30 de mar. de 2012

Valorização profissional é o melhor caminho para redução da criminalidade

A reconstrução da ordem e paz social, tal como sua desconstrução, é um processo gradual que leva anos para ser modificado.

A atual violência que assola nossos rincões iniciou muito antes do que se pensa, passando pelo maldito acordo dos usineiros, que fomentou a desigualdade social e tolheu o poder do investimento do Estado; pela falta de antecipação na criação de um programa de valorização e aperfeiçoamento das instituições de segurança e pela ausência de planejamento estratégico das gestões mais recentes no combate à criminalidade.

Mais especificamente na terra dos caetés, apesar de todas recentes medidas adotadas e do suave aumento da sensação de segurança, percebemos que a violência e criminalidade, bem como a redução do número de homicídios não reduziram.

Já discorremos sobre os fatores que desencadeiam o aumento da criminalidade nos municípios e algumas formas simples de combatê-la. Mas uma das principais que faltou mencionarmos é a motivação dos agentes aplicadores da lei. Isso é fato: um profissional motivado vale por mil desmotivados.

Percebamos que o Estado da Bahia, igualmente aos demais Estados que não têm uma política salarial honesta dos seus servidores, está sucumbindo diante da criminalidade. Pela falta de diálogo do Governador Petista Jaques Wagner que tomou uma atitude radical em relação aos representantes dos profissionais de segurança pública, bem diferente da postura que adotara quando era Deputado Federal e fazia críticas ao seu antecessor no governo baiano por conceder aumento salarial para seus servidores.

No extremo oposto a esses Estados, está o Governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que remunera os profissionais de Segurança Pública de uma forma justa, inclusive com a implantação de um plano de cargo, carreira e salário. Medidas como essa conseguiu transformar o município de Aracaju, capital de Sergipe, no segundo melhor lugar do Brasil em qualidade de vida para se viver. A violência, criminalidade, serviços públicos precários poda-nos a paz e rouba-nos o sossego.

Diante disso, consignamos aqui nosso elogio ao passo que afirmamos que o aumento salarial de 45% por cento nos salários (20% na base salarial e 25% da periculosidade) dos Guardas Municipais foi uma excelente medida do Prefeito do Município de São Miguel dos Campos, George Clemente (PSB). Temos certeza que esse aumento vai contribuir para uma maior motivação desses servidores municipais que atuam da linha de frente de proteção do próprio município e para o gradual processo de reconstrução da paz. Essa política salarial tem que ser adotada por todos os gestores de Segurança Pública.

Todavia, além da valorização salarial é necessária ainda, no âmbito de todas as instituições de segurança, a aprovação de um plano de cargo, carreira e salário para que o profissional da segurança pública tenha uma perspectiva de futuro e se sinta valorizado. Em contrapartida, o gestor não pode deixar de exercer o controle sobre seus funcionários que pratiquem atos ilegais através do fortalecimento das corregedorias e consequente demissão de servidores da segurança que não honrem seu ofício, pois se não honram não são dignos dele. Mas os que o dignificam merecem ser reconhecidos, pois valorização profissional é o melhor caminho para redução da criminalidade.

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