ISRAEL: como é a nova lei que tira poder da Suprema Corte?

Benjamin Netanyahu

O Parlamento de Israel aprovou nesta segunda-feira (24/7) um controverso projeto de lei que reduz o poder da Suprema Corte no país.

A decisão segue um intenso final de semana de protestos, que reuniram milhares de israelenses em Tel Aviv e próximo à sede do Knesset, o Parlamento do país, em Jerusalém, no sábado (22/07).

As manifestações começaram no início do ano, após o anúncio do gabinete de Benjamin Netanyahu sobre uma ampla reforma judicial. O projeto de lei aprovado hoje é um dos elementos centrais dessa proposta, que segundo a oposição coloca a democracia de Israel em risco. 

Com a reforma, a Suprema Corte não tem mais o poder de anular decisões governamentais ou ministeriais julgadas como "irracionais".

Já o governo argumenta que as medidas são necessárias para corrigir um desequilíbrio de poder que tem visto os tribunais intervirem cada vez mais nas decisões políticas nas últimas décadas.

O que é a nova lei?

O projeto de lei foi aprovado pelo Knesset por 64 votos a zero - a oposição boicotou a votação.

O primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, compareceu ao Parlamento para a votação horas após receber alta do hospital após uma cirurgia não programada de coração no sábado.

A regulamentação trata do chamado "princípio de razoabilidade", recurso até então usado por tribunais para invalidar decisões do governo, incluindo nomeações e ações de Estado.

Em janeiro, por exemplo, a Suprema Corte recorreu ao mecanismo para determinar o afastamento do então número dois do governo, Aryeh Deri, devido a uma condenação anterior por fraude fiscal.

Israel não possui uma constituição federal escrita, por isso o "princípio da razoabilidade" era usado como uma medida de freio e contrapeso do Judiciário em relação a ações do governo ou Parlamento que poderiam ultrapassar os limites de atuação dessas instituições de Estado.

Segundo os críticos, com o deste mecanismo legal, Israel perde um instrumento de supervisão de Poderes.

Em pronunciamento no Knesset após a votação, o líder da oposição Yair Lapid chamou a medida de "uma tomada de poder por uma minoria extrema sobre a maioria israelense".

No entanto, o ministro da Justiça de Israel, Yariv Levin, parabenizou os parlamentares, dizendo-lhes: "Demos o primeiro passo em um processo histórico para corrigir o sistema judicial."

E o resto da reforma?

A lei aprovada faz parte de uma reforma mais ampla do Sistema Judiciário, que trata também de outros três principais pontos:

Permitir que o Parlamento rejeite decisões da Suprema Corte com maioria simples, ou seja, com 61 votos em um total de 120 deputados; Realizar mudanças no comitê responsável pela nomeação de todos os juízes do país, inclusive os integrantes da Suprema Corte, dando ao governo mais peso na escolha; Acabar com a obrigatoriedade de ministros cumprirem as recomendações dadas por seus assessores jurídicos - orientados pelo Procurador-Geral - atualmente prevista por lei.

De forma geral, a reforma diz respeito ao poder do governo versus o poder dos tribunais de escrutinar e até anular decisões do Governo. 

O governo - e outros - dizem que uma reforma como essa já deveria ter sido feita há anos, mas críticos dizem que as propostas vão muito além do que a população gostaria.

Protestos

As controversas reformas polarizaram Israel, desencadeando uma das mais graves crises domésticas da história do país.

Nesta segunda, o presidente de Israel alertou os líderes políticos que o país estava "em estado de emergência nacional".

Durante a manhã (horário local), manifestantes bloquearam uma avenida do lado de fora do Knesset, mas foram contidos com canhões de água e retirados da pista. Uma pessoa ficou ferida, segundo a imprensa local, e seis foram presas, disse a polícia. 

Um manifestante disse à BBC que estava desafiando a "ditadura". Questionado sobre quanto tempo continuaria em protesto, ele disse: "Nunca nos renderemos".

Outra, Reut Yifat Uziel, filha de um paraquedista retratado em uma famosa fotografia da Guerra dos Seis Dias de 1967, disse temer pelo futuro de seus filhos. "Netanyahu sequestrou o país e estou preocupada que se torne uma teocracia", disse ela.

Os manifestantes - dezenas de milhares dos quais marcharam cerca de 70 km de Tel Aviv a Jerusalém no final da semana passada - tentavam impedir a aprovação do primeiro projeto de lei do pacote de reformas.

Os protestos, porém, mobilizaram centenas de milhares de manifestantes que saíram às ruas semanalmente desde o início do ano.

Milhares de reservistas, incluindo pilotos da Força Aérea cruciais para as capacidades ofensivas e defensivas de Israel, também se juntaram ao movimento, afirmando que se recusariam a servir caso fossem convocados. 

A dissidência sem precedentes causou alarme sobre o impacto potencial na prontidão militar de Israel.

Ex-chefes dos serviços de segurança de Israel, membros do Judiciário e figuras jurídicas e empresariais proeminentes também se manifestaram contra as reformas. 

As medidas também foram criticadas pelo presidente dos EUA, Joe Biden, que em seus comentários mais explícitos até agora pediu o adiamento do projeto de lei "divisivo".

Fonte: Portal Terra

TERAPEUTA CRISTÃ EXPLICA O QUE A FEZ DESISTIR DE VER O FILME BARBIE

Um vídeo foi gravado pela terapeuta cristã Nakata Neri, elucidando as razões que a levaram a desistir de assistir ao filme Barbie, cuja estreia está marcada para esta quinta-feira (20) em diversas nações.

Atualmente residente nos Estados Unidos, foi por seu marido que Nakata foi advertida sobre a natureza do longa metragem que planejava assistir com suas amigas, revelando que este não era classificado como de livre indicação.

A suposição inicial de que se tratava de um lançamento voltado ao público infantil levou a terapeuta a buscar compreender o motivo pelo qual o filme não é recomendado para todas as idades. Nessa busca, ela se deparou com a avaliação do MovieGuide, um portal de cultura cristão e conservador, que não recomenda o filme. Para Nakata, o choque veio ao descobrir a presença de uma atriz transgênero que, segundo ela, fomenta a ideia de "viver sua vida e estar em seu corpo do seu jeito, em seus próprios termos". Esta declaração pertence à atriz Hari Nef, intérprete da Barbie Médica no filme. De acordo com o MovieGuide, o longa promove narrativas de personagens lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Em suas palavras, Nakata concluiu percebendo uma popularização do comportamento homoafetivo e transgênero.

Fonte: Portal Novo Norte

LIÇÃO BÍBLICA DA EBD SOBRE O ENSINO PROGRESSISTA VIRA ALVO DE ATAQUES

A Igreja Assembleia de Deus, precisamente a sua Casa Publicadora (CPAD), voltou a ser alvo de ataques devido a uma lição da Escola Bíblica Dominical (EBD) sobre “o perigo do ensino progressista” no meio cristão. O conteúdo que aborda temas como o feminismo, agenda LGBT+ e aborto foi criticado por figuras lidadas à esquerda religiosa. 

Um dos líderes da denominação, o pastor Geremias Couto fez alguns comentários em resposta aos ataques, expondo trechos da lição bíblica número 3° de 16 de julho, onde é possível observar um destaque com o título “verdade prática”. “Os ensinos progressistas buscam desconstruir a fé cristã por dentro e afastar as pessoas do verdadeiro cristianismo bíblico, tornando-as meras militantes de causas sociais”, diz o destaque da lição, cujo comentário impresso é feito pelo pastor Douglas Baptista. 

Geremias Couto frisou que a lição bíblica sobre o perigo do ensino progressista trata de questões contemporâneas, sendo pertinente para o momento atual, onde o liberalismo teológico tem causado estragos em algumas igrejas, capitaneado por líderes apóstatas. “A lição deste domingo deixou os progressistas infiltrados no meio assembleiano e pentecostal ‘possessos’. Gritaram nas redes sociais. Que bom! Estão sendo expostos. Mas a imensa maioria recebeu com aprovação e aplausos! Incluo-me”, comentou Geremias. O pastor também defendeu que os temas abordados na lição bíblica 3° da CPAD, nesta edição, sejam levados ao púlpito, a fim de que também sejam ensinados nos cultos de doutrina. Ele pediu para que “os pastores ampliem o ensino das lições para os cultos de ensino. A igreja precisa estar atenta qual atalaia.” 

Outro ataque

Não é a primeira vez em que uma lição bíblica da CPAD é alvo de ataques. Em outro caso, um conteúdo intitulado “O cristão e os desafios do nosso tempo”, precisamente a lição de número 12, foi acusado de promover “discurso de ódio” por expor os perigos do feminismo e outros temas ligados à esquerda político-ideológica. A lição apontou, por exemplo, que o feminismo “representa uma das maiores armadilhas do mundo contemporâneo, levando a sociedade a um nível de depravação e perdição inimaginável.”

Fonte: Notícias Gospel

TRE-AL cassa mandato de deputado pastor por fazer campanha em igreja

Decisão contra Pastor João Luiz foi proferida nesta quinta; cabe recurso.

Até que o caso seja apreciado no TSE, ele permanece no cargo, diz TRE.

O deputado estadual Pastor João Luiz (PSC) teve o mandato cassado nesta quinta-feira (7), por decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), por fazer propaganda eleitoral na igreja que preside. Além disso, ele também fica inelegível por oito anos.

Ainda cabe recurso da decisão. Segundo o TRE, até que o caso seja apreciado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele deve permanecer no cargo.

A reportagem do G1 tentou contato com o deputado pastor João Luiz, mas as ligações caíram na caixa postal. Representantes da Igreja do Evangelho Quadrangular também não foram localizados para comentar as alegações do MPE.

De acordo com o TRE, investigações realizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-AL) apontam que durante a campanha de 2014, o pastor teria se beneficiado de sua condição de presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular para conquistar votos.

Além disso, ele também teria utilizado indevidamente meios de comunicação e abusado do poder econômico, o que teria desequilibrado a igualdade entre todos os candidatos.

Para o relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, João Luiz realizou forte propaganda eleitoral dentro da igreja e utilizou eventos religiosos para a divulgação de sua candidatura.

Não há dúvida que ocorreu abuso do poder econômico quando da utilização da igreja, templo e demais espaços, para a realização de inúmeros atos de campanha, atraindo um sem número de fiéis eleitores, entrelaçado com o uso abusivo dos meios de comunicação, pois não há dúvidas que a realização destes eventos no espaço da igreja, devido à grande quantidade de fiéis, transformou-se num poderoso meio de difusão das propostas de campanha, dada a enorme capacidade de manipulação dos líderes religiosos perante seus seguidores, afirmou o desembargador em seu voto.

O mandato do deputado foi cassado por seis votos a um. O único a se posicionar contrário foi o desembargador eleitoral Gustavo Gomes, que julgou a ação improcedente por considerar que faltam elementos que comprovem que a igreja teria sido utilizada na campanha do pastor, e que a mobilização dos fieis em relação à candidatura dele teria sido apenas a manifestação das vontades dessas pessoas.

Fonte: Globo.com

Meus comentários:

Falei quase que profeticamente sobre o perigo dessa relação (política e igreja) na minha última postagem. Hoje essa é a notícia do dia em Alagoas.

A POLÊMICA DA NOVA LOGOMARCA DA AD NO ESTADO DE ALAGOAS

Após a publicação da nova logo marca da Assembleia de Deus no Estado de Alagoas houve muita discussão acerca de diversos pontos não esclarecidos na sua divulgação, relacionados ao uso das cores que remontam a outra igreja pentecostal tradicional, a questão jurídica do uso de elementos já usados pela Igreja de Roma e, em especial, do cristograma conhecido por chi rho (pronuncia-se quirô).

Do ponto de vista gráfico, apesar de conter um elemento subjetivo na avaliação, por incrível que pareça, a maioria das pessoas gostou. Isso é raro no meio protestante. 

Argumento jurídico

No que tange ao campo jurídico, creio que não haverá muita dificuldade, pois ninguém pode alegar uma violação ao direito de uso de um símbolo devido ao domínio público de qualquer símbolo ou obra antiga. Pelo que foi divulgado, a nova logo já está registrada e goza de proteção de direitos autorais.

Semelhança com as cores da logomarca da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ)

Sobre o uso das cores que lembram a IEQ, não vejo maiores dificuldades, a citada igreja é uma instituição bíblica com objetivos afins ao da Assembleia de Deus. Além do mais é uma igreja história que tem a sua doutrina baseada em um sermão pregado em 1922 na Califórnia por sua fundadora, Aimee Semple McPherson, quando falava sobre a visão de Ezequiel 1.1-28, foi inspirada a denominar o seu ministério como Quadrangular. Que significa exatamente a sinopse na mensagem do evangelho pleno: Jesus salva, cura, batiza e voltará. A salvação simbolizada pela cruz (Cl 1.20) e pela cor escarlate (vermelha), o poder curador (ou curativo) simbolizado pelo cálice (1 Co 10.16) e pela cor azul-claro, o Espírito Santo simbolizado pela pomba (Mt 3.16; Jo 1.32-33) e pela cor ouro (amarelo); finalmente, a volta de Jesus é simbolizada pela coroa (Ap 14.14 – 19.12) e pela cor púrpura (roxa). Logo, no meu sentir é uma honra ser comparado à briosa Igreja Quadrangular.

Chi rho

Porém, de todas as discussões, a mais acalorada é sobre o uso do chi rho. Os que são contra alegam, resumidamente, que o símbolo já foi usado por escribas pagãos e que é um elemento até hoje usado pela Igreja de Roma. Os que são favoráveis alegam que o cristograma é um símbolo usado desde os primórdios da igreja cristã.

Levando em consideração que todas as assertivas acima são verdadeiras, ou seja, que um símbolo usado pela igreja primitiva, mas que posteriormente foi incorporado por grupos pagãos e que até hoje é usado pela Igreja de Roma entendemos o seguinte.

Primeiro temos que notar que é impossível impedir que pessoas ou instituições pagãs usem símbolos cristãos. Têm movimentos e grupos de diversas ideologias que usam elementos cristãos como símbolo, por exemplo, o arco íris que é símbolo da aliança de Deus com os homens sendo usado por movimentos ligados aos homossexuais. Como dizia Agostinho, o diabo é o macaco imitador de Deus (simius imitatio dei). Tudo que Deus criou o maligno tenta imitar para deturpar.

Vinculação com a Igreja Católica Ortodoxa Romana (ICOR)

Acerca da vinculação ao catolicismo ou ecumenismo velado, apesar de haver uma distância no pragmatismo da ICOR com os protestantes, doutrinariamente, há pontos de convergência, pois pertencemos ao mesmo ramo comum: o cristianismo. Temos que aprender que eles não são nossos irmãos, tão pouco nossos inimigos, mas são nossos primos distantes.

Isso é só um pouco preocupante do ponto de vista pragmático (ortopraxia). Indubitavelmente, a cruz é um símbolo bíblico, mas se passássemos a usá-la nem nossas fachadas e documentos isso causaria uma confusão mental nos crentes protestantes, em especial na cabeça dos mais leigos, pois ao entrar no templo e ver um símbolo que, historicamente, remonta a Igreja Católica Romana, especialmente no Brasil, causaria estranheza. O que não ocorre com as igrejas protestantes europeias ou americanas. Mas no que diz respeito ao chi rho, não há sua vinculação com a ICOR no Brasil.

Em ambos os casos (cruz e chi rho), o desconforto no uso de simbologia para os mais leigos, não usual no pentecostalismo clássico, seria combatido com instrução bíblica. Algo que o apóstolo Paulo, já recomendara a Igreja de Deus em Tessalônica: Não quero, porém, irmãos, que sejais ignorantes […](1 Ts 4.13). Afinal de contas, não há como desenvolver uma logo sem aderir uma simbologia.

Análise teológica da logomarca antiga

Argumentos a favor ou contra a nova logomarca encontraremos diversos. Isso é mais uma questão de postura e gosto pessoal, pois se analisarmos teologicamente, talvez a antiga logo seja bem mais polêmica, quem sabe herética.

Um amigo fez uma ressalva interessantíssima, baseado em diversos estudos, a logomarca antiga pode violar o segundo mandamento da lei de Deus. Observemos o que diz Êxodo 20. 4-5:

Não farás para ti imagem de escultura, nem alguma semelhança do que há em cima nos céus, nem em baixo na terra, nem nas águas debaixo da terra. Não te encurvarás a elas nem as servirás; porque eu, o Senhor, teu Deus, sou Deus zeloso, que visito a maldade dos pais nos filhos até à terceira e quarta geração daqueles que me aborrecem [original sem negrito].

Observemos, em primeiro lugar, que Deus proíbe não só o culto (não te encurvarás) tal como a confecção (não farás), de imagem de escultura (pintura ou escultura). Essa simples interpretação gramatical resolveria, mas se quisermos aprofundar, interpretaríamos sistematicamente com o texto de Ezequiel 8.8-13 e veríamos que pintura (qualquer representação gráfica) é abominação ao Senhor. Mas o que não se pode representar? Qualquer coisa que esteja nos céus (Deus, anjos, demônios, aves, etc), na terra (répteis, pessoas, insetos, etc) e águas debaixo da terra (qualquer ser vivo dos lençóis freáticos). Assim, a logomarca antiga, por conter a representação de uma pombinha, ela não seria nada teológica: Não farás para ti imagem de escultura, nem alguma semelhança do que há em cima nos céus (Êx 20.4a)

Conclusões

Diante do que foi dito, entendemos que não há problema que o pastor presidente (ou bispo) de qualquer ministério adote uma logomarca para manifestar quais princípios irão nortear o seu pastoreado, respeitando a simbologia bíblica e histórica do cristianismo.

Durante o discurso de posse do pastor José Antônio dos Santos, ele afirmou que desejava desenvolver o ministério presidencial marcado por três coisas, que eram a unção, a união e a alegria. Por isso, pensou na simbologia da pombinha para norteá-lo durante todo seu ministério.

No dia em que foi empossado, o Reverendo José Orisvaldo Nunes de Lima, novo presidente, prometeu cuidar do povo de Deus e manter a defesa da sã doutrina, e, na ótica da sua simbologia, restaurar a visão cristocêntrica do Evangelho, simbolizado pelo chi rho, pelo alfa e ômega e pelo peixe, sem se esquecer do avivamento, simbolizado pela chama em forma de peixe. 

Por fim, entendemos que se deveria implementar paulatinamente a nova logomarca, como parece estar sendo feito: primeiro, para dialogar um pouco mais com a igreja (o que está acontecendo espontaneamente nas redes sociais). Além do mais, confessamos que gostaríamos muito de ver um movimento para uniformização da identidade visual da Assembleia de Deus no Estado de Alagoas, das fachadas de todos os prédios, pela plotagem de todos os veículos oficiais, passando pelas bíblias, canetas, ofícios, etc.

Símbolo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado de Alagoas

ALGUNS PENSAMENTOS TUITADOS

De nada adianta conquistar a pessoa amada em um dia se não reconquistá-la todo dia.

Amor não se mendiga, se conquista.

Deus prefere o conteúdo à forma, a essência ao frasco, o interior ao exterior, o que és ao que tens.

Não necessitamos de uma segunda reforma protestante, precisamos de uma revolução chamada: AVIVAMENTO!!

Altar não é palanque, templo não é comitê e correligionário não é cabo eleitoral. Quem não entende isso barganha até a salvação.

Deus conjugou meu pretérito imperfeito em um presente indicativo de um futuro mais que perfeito.

Trate cada pessoa, por mais simples que seja, como tratas o líder mais renomado.

Negue oportunidade aos não vocacionados, artistas de púlpitos e políticos;

A retórica pode até convencer, mas converter só o Espírito Santo!

Se o debate presidencial fosse um filme... o gênero seria épico, a vilã a Dilma, o anti-herói o Serra, a heroína a Marina e o personagem cômico o Plínio.

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ATUALIDADES - Número de homicídios em AL supera o de SP e NY

Sociólogo explica as causas que levam o Estado a ter esta marca

Emanuelle Oliveira

Apesar das diferenças sociais e populacionais, se comparado aos Estados de São Paulo e Nova York, que tem a mais populosa cidade dos Estados Unidos, Alagoas segue com o maior número de homicídios registrados nos últimos anos. A impunidade e ainda, fatores como a falta de policiamento e o tráfico de drogas são agravantes da violência no Estado.

Em Alagoas estima-se que aconteceram cerca de 2000 assassinatos, só no ano passado, principalmente na periferia de Maceió. Em 2008 foram registrados 2.064 assassinatos em todo o Estado e desde o início de 2010 já aconteceram mais de 130 homicídios.

Na capital paulista houve 328 homicídios dolosos no último trimestre do ano passado, contra 337 no último trimestre de 2008 (queda de 2,7%). Na Grande São Paulo foram 303 casos no último trimestre de 2009 contra 369 no mesmo período de 2008, redução de 17,9%.

Já os dados divulgados em 2010 revelaram que Nova York teve o menor número anual de homicídios desde 1960, com 466 homicídios na cidade no ano passado, contra 523 em 2008 e 496 no ano anterior.

Em relação a Alagoas, o cientista social Adalberto Café explicou que antes de fazer uma comparação acerca do número de homicídios em São Paulo e Nova York é preciso levar em consideração as peculiaridades de cada local, referente a violência e identificar se ela ocorre pelos mesmo fatores. Café destacou que alguns sociólogos não tratam a violência como sendo motivada por fatores econômicos e sim, como uma questão cultural, que torna Alagoas uma particularidade.

“É errôneo afirmar que os mesmos fatores motivam os crimes nesses Estados. Cada um possui sua forma de conduta quanto aos motivos que geram a violência e também suas formas próprias de tentar resolver tal problema. No Rio de Janeiro o tratamento para sanar a violência é diferente do que é utilizado aqui. Lá o nível de violência é mais complexo e também possui suas peculiaridades. Em Alagoas a violência está mais contundente nas estatísticas pela quantidade de mortes em relação ao número de habitantes", destacou o cientista social.

Café lembrou que estudiosos colocam a violência como algo normal, já que acontece em todos os lugares. Para ele é fácil colocar a culpa nas disparidades sociais, acarretadas pela má distribuição de renda.

“A questão pode ter a ver com o atentado a honra, perpassando pela "quebra da lealdade ou mesmo por uma discussão de bar. Porém, como podemos explicar os fatores que estão inerentes às grandes personalidades do cenário alagoano, acusadas de crime de mando?", disse.

Ele destacou que para evitar a ação violenta é preciso fazer uma política de prevenção e que a indagação recorrente de que se tiverem educação as pessoas deixarão de ser violentas é questionável.

“Vemos muitos casos de pessoas com alto grau de instrução que cometem violência, até mesmo juízes, como recentemente noticiado. A educação tem a ver com a formação do indivíduo para o mercado de trabalho e não simplesmente para a formação do indivíduo como pessoa de tamanha consciência que possa controlar seus impulsos mais primitivos”, explicou.

Sobre a relação da violência com a deficiência na atuação policial e a falta de celeridade do judiciário o cientista social afirmou que o problema está na dificuldade em investir em técnicas de combate e prevenção dos crimes, atentando para as especificidades de cada Estado, região e bairro.

“O Estado possui o monopólio da força física e seu braço armado é a polícia. Então, ele utiliza de seu meio de coerção legal para sanar qualquer delito que vá de encontro aos preceitos constitucionais. Se a violência está cada vez mais presente em nosso cotidiano, onde está este "braço armado do Estado"? Simplesmente está cruzado, sem poder fazer muita coisa, não por falta de efetivo, mas sim pelo desvio de função que se coloca a fazer para poder aumentar o salário e conseguir se sustentar", afirmou.

Ele lembrou a Conferencia Nacional de Segurança Pública (Coseng), que discutiu propostas para melhorar a segurança pública. “Várias entidades da sociedade civil, além militares, representantes de igrejas, movimento gay, movimento negro, MST, entre outras defenderam as propostas que as beneficiam. O ponto fundamental é a particularidade da violência que cada um sofre. Mas o judiciário também tem que rever o código penal e atualizá-lo para a nossa realidade", ressaltou

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