Essa semana inúmeros artigos e notícias jornalísticas foram publicados em diversos meios de comunicação, uns muitos bons e outro nem tanto. Para os que ainda têm dúvidas sobre esse projeto responderemos a seis indagações.
O que é e quais são os objetivos deste núcleo?
É um novo modelo de gestão prisional apoiado nos princípios do sistema espanhol chamado de Módulos de Respeito. As normas que regerão o Núcleo Ressocializador da Capital são as mesmas que norteiam o modelo espanhol: diálogo, transparência e honradez.
Tem como objetivo principal criar oportunidades para reduzir os fatores de risco do interno que sofreu o processo de carcerização, mas que está disposto a mudar e reescrever uma nova história para sua vida, por meio da laborterapia, da educação e do lazer. Esse é o novo perfil dos custodiados que aderirão esse projeto.
Como se dará o ingresso do reeducando a esse projeto?
Só participará desse projeto o interno sentenciado ao regime fechado que for convidado pela Comissão Técnica (equipe formada por diversos profissionais que avaliarão o perfil do custodiado), e que após parecer positivo, assinará um contrato voluntário de adesão ao projeto desenvolvido no Núcleo.
O Núcleo é um módulo do trabalhador?
Não. Essa seria uma visão reducionista do projeto, pois o Núcleo Ressocializador é uma filosofia que envolve um encadeamento de fatores, desde ações simples do cotidiano do ambiente prisional até ações mais ousadas como a efetiva reintegração social.
Quais são os benefícios que esse projeto trará?
O Núcleo contribuirá a curto prazo para o desenvolvimento de um ambiente prisional mais pacífico, para a ruptura com um passado vergonhoso, para a ampliação do instituto da remição pelo trabalho e pelo estudo, para formação de mão de obra qualificada e apta a inserção do egresso no mercado de trabalho e redução dos efeitos da prisionização. A médio prazo colaborará na redução dos índices de reincidência criminal e da violência urbana que assola à sociedade alagoana. A longo prazo, contribuirá uma efetiva reintegração social.
No atual cenário do sistema parece ser esse um objetivo inalcançável, todavia, lembremos que recentemente, noticiários se avolumaram no sentido que a Holanda estava sem saber o que fazer com seus presídios, se os transformam em museus ou escolas, pois estão sobrando vagas. Por isso, cremos num sistema penitenciário mais digno e que promova uma efetiva ressocialização.
Não é injusto criar tantas oportunidades boas para um indivíduo que delinqüiu? Isso não incentivará que alguém delinqua apenas para ser beneficiado por esse projeto?
De fato em um país tão desigual como o Brasil e com um abismo social tão amplo, cria-se uma falsa ideia de que o sistema é injusto ou muito paternalista. Por outro lado, por maiores benesses que um ambiente prisional possa oferecer, ninguém, por mais miserável que seja, não está disposto a perder seu maior bem: a sua liberdade.
Além do mais, como afirmou Nelson Mandela (Long Walk to Freedon, Little Brown, Londres: 1994): “Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”
O sistema não é paternalista porque não há superproteção, apenas se reduz os fatores de risco e cria-se oportunidade para os internos que querem uma oportunidade e estão dispostos a mudar.
O que posso fazer para ajudar o Núcleo Ressocializador?
Um dos pilares deste projeto é a ampliação e o fortalecimento das parcerias, há oportunidades para todos que querem auxiliar ao projeto. Por exemplo, as empresas privadas, podem se instalar nas dependências do complexo penitenciário e fazendo doações; órgãos públicos, oferecendo cursos; igreja, auxiliando espiritual e materialmente; a família e conselhos comunitários, ajudando de todas as formas no processo de reintegração, enfim, há uma gama de formas de auxiliar esse projeto.
