26 de out. de 2011

23 de out. de 2011

AS ORIGENS DA VIOLÊNCIA MIGUELENSE (II)


Gostamos muito da repercussão positiva, em especial nas redes sociais, das primeiras linhas sobre esse tema que resolvemos discorrer em pequenas pílulas de conhecimento para que haja a maior participação de todos nessa problemática que assola a Terra dos Caetés: o aumento da criminalidade.

Esse debate está sendo não só muito interessante como necessário, porque a violência no município em questão não vai reduzir, nem mesmo dobrando o efetivo das forças policiais e a equipando com as melhores viaturas e armas de combate ao crime, se nós não entendermos o porquê do aumento da criminalidade, seria como enfrentarmos um inimigo invisível. Tal como na mitologia egípcia, em que a Esfinge devorava os viajantes perdidos caso não respondesse corretamente aos seus enigmas, nós seremos devorados pela criminalidade se não decifrarmos as origens do aumento da criminalidade miguelense. Esse é nosso intuito. Como respondemos a alguns colegas, não vamos impor verdades, tão somente expormos opiniões. Que o prezado leitor julgue e contribua conosco.

Na primeira pílula apontamos a ocupação desestruturada que fomentou a criação de um bolsão de misérias como foco da criminalidade violenta, mas deixamos uma indagação no ar: Por que não houve o aumento da criminalidade na época da doação dos terrenos do bairro Humberto Alves?

Responderemos sem receio a essa pergunta e afirmaremos o que não ouvimos nenhum especialista em segurança pública afirmar. O principal motivo foi à diminuição, ou quem sabe a erradicação da “faxina ética” realizada por alguns gestores de segurança pública, em que o próprio Estado fingia que não via ocorrer debaixo de suas barbas.

Apesar de algumas pessoas ainda hoje defenderem essa prática vil, não concordamos com ela, pois iguala o agente aplicador da lei ao próprio criminoso. Por outro lado, o fato é que quando algum líder de quadrilha ou bando estava prestes a cruzar a fronteira do Estado de Alagoas e lembrava-se da reputação dos “Anjos da Morte Alagoanos”, dava meia volta. Caso insistisse, seria quase um suicídio, pois seria o fim da sua carreira de crimes. Aliás, quem nunca ouviu falar de pessoas que eram colocadas no “carro do Vasco” e nunca mais se ouvia falar delas?

Pois é. Esse é o método fácil, mas errado de “erradicar” a criminalidade. Destacamos a palavra erradicar, pois o crime não acaba, ele só muda de lado.

Dessa forma, o segundo motivo do aumento da criminalidade foi à boa mudança ideológica dos gestores de segurança pública somada à falta de modernização da forma de gerir a segurança pública. Isso é semelhante àquela regrinha dos sinais: mais (+) com menos (-) é igual (=) a menos (-). A primeira parte foi correta (+), mas a segunda lastimável (-) e gerou (=) esse descalabro da ordem social (-).

Repetimos, a nova ideologia é a correta, mas teria que na transição ter se investido muito mais na modernização da gestão, que não é só armas, isso é o mínimo. Teria que se ter aplicado os recursos no desenvolvimento dos agentes aplicadores da lei, na celeridade dos meios de repressão à criminalidade e em estudos científicos para se antecipar aos fatos e não agir depois dos fatos ocorridos, por isso é que, infelizmente, temos a sensação de que estamos sendo devorados pela criminalidade. “Decifremo-la ou continuaremos sendo devorados”.

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(publicado no alagoasweb.com)

15 de out. de 2011

AS ORIGENS DA VIOLÊNCIA MIGUELENSE (I)


Nas próximas postagens analisaremos as possíveis causas do “boom” da criminalidade violenta na cidade de São Miguel dos Campos (AL) por dois motivos especiais, primeiro, porque para uma cidade com uma população tão pequena não era em nenhuma hipótese para estar vivendo esse descalabro da ordem social, e, segundo, por se mais fácil analisar o fenômeno da violência em uma cidade pequena do que em uma cidade maior, que se teria que dividir a análise por bairros ou regiões.

A primeira provável hipótese do aumento da criminalidade é a ocupação desordenada da cidade. Há cerca uma década houve a desapropriação de um grande loteamento na parte alta da cidade e sua necessária doação de lotes para os “hipossuficientes”.

Até aí tudo bem... É obrigação dos municípios, através da pasta de Serviço Social, adotar políticas de ajuda aos mais necessitados. O problema é que a geração de emprego e renda não foi proporcional ao aumento da população fomentada por essas doações, resultado disso foi o surgimento do “bolsão de misérias” conhecido como Conjunto Hélio Jatobá. Nessas regiões de alta vulnerabilidade social é onde geralmente se origina a criminalidade violenta.

Apesar de, pessoalmente, temermos mais o tipo de crime cometido pelos residentes das localidades tidas por “nobres”, pois o desvio de verbas públicas, a lavagem de capitais e outros afetam e ceifam a vida de milhares de pessoas carentes no Brasil. A população sente mais os efeitos da criminalidade violenta, pois o “miserável” que mata para tolher o patrimônio de outrem gera uma sensação de insegurança maior, por isso sentimos mais os efeitos dessa criminalidade do que dos crimes de “colarinho branco”.

Talvez você esteja de perguntando? Mas já houve a doação de terrenos a hipossuficientes há quatro décadas e isso não desencadeou a violência na cidade de São Miguel dos Campos? De fato houve essa doação e até hoje o Bairro Humberto Alves é conhecido como “Terreno”, mas essa problemática será analisada no próximo “post”. Até lá.
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(Publicado no alagoasweb.com)





14 de out. de 2011

XXI CONGRESSO DA UMAADEJ - PARTICIPE

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10 de out. de 2011

TRAGÉDIA DA ESCOLA ALCINA E A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE PAZ


“Criança de 10 anos atira em professora e se mata em São Paulo” esse foi o tema dos principais noticiários e jornais de todo o Brasil, principalmente em São Paulo, onde aconteceu esse fato tétrico.

Mais precisamente na Escola Municipal Professora Alcina Dantas Feijão, em São Caetano do Sul (ABC), onde Davi, um aluno de 10 anos atirou na professora e logo após se matou, por enquanto, não se sabe o real motivo desse ato – e talvez nunca se saiba – mas o que podemos afirmar, executando-se no remoto caso de acidente, é que essa criança sofria algum tipo de afronta em seus interesses o que gerou a má resolução de um conflito. Entendamos que conflito é “o desentendimento entre duas ou mais pessoas sobre um tema de interesse comum” (Bernadete Cordeiro, 2009)

Alguns especialistas em segurança estão afirmando que o principal motivo dessa tragédia foi o fácil acesso às armas, todavia discordamos em parte e entendemos que esse fato foi causado por uma personalidade doentia ou um caráter mal moldado, por talvez nunca ter sido instruído a resolver seus conflitos de uma forma pacífica ou, quem sabe, ele mesmo tenha aprendido a não resolvê-los, ou seja, evitá-los. Entretanto, conflitos são inevitáveis, desde a mais tenra idade somos confrontados e por isso não podemos fugir deles.

Desde o Éden, segundo entendemos, há conflitos entre pessoas, quando Adão foi confrontado diante de um erro preferiu atribuir esse erro conjunto a outra pessoa, no caso sua mulher, gerando um possível conflito entre eles e a perca da paz em seu lar por ter fugido do problema em vez de resolvê-lo. Essa forma errônea de “resolver” problemas fugindo deles, sempre desencadeia em um final trágico, pois por mais que evitemos o problema, se não for solucionado, ele sempre volta à tona. Lembre-se do trágico fim de Caim, que matou seu irmão Abel.

Após a Queda, os primeiros clãs quase sempre resolviam seus conflitos por meio da força e da violência, espécie de justiça privada.

Com o desenvolvimento dos primeiros “governos” sentiu-se a necessidade de se positivar alguma norma para amenizar as injustiças e foi criado um dos mais antigos conjuntos de leis escritas já encontrados, o Código de Hamurabi, que apesar de hoje em dia conter uma manifesta aberração devido ao princípio da retaliação (olho por olho, dente por dente...), a sua codificação na época foi uma grande evolução, uma vez que trouxe um norte para resolução de conflitos.

Hoje, na maioria dos Estados democráticos de direito, os conflitos entre partes são levados a um terceiro (leia-se Estado Juiz) para deslinde desses conflitos.

Traçamos essa brevíssima síntese para afirmarmos que uma das principais causas para a explosão da criminalidade, não só em Alagoas como na maioria dos municípios brasileiros, é a falta do Estado atuando para aquilo que foi criado: gerir. Estamos representados por gestores, no mínimo, incapazes (sempre ressalto para não ser injusto, que há exceções e que o problema não é algo de hoje, são décadas de atraso que eclodiu nesses últimos anos).

Apenas para temos uma noção, um por cento de todos os homicídios ocorridos em Alagoas são investigados, julgados, transita em julgado e desencadeia em prisão para o homicida, sendo mais direto, dos cerca de dois mil, duzentos e vinte e três homicídios ocorridos no ano passado em Alagoas, aproximadamente, vinte e poucas famílias, apenas, vão ter o seu interesse solucionado e ver o algoz de seu parente falecido condenado à pena de reclusão.

Conclusão lógica desses dados lastimáveis, para quem não tem uma cultura de paz cunhada em seu caráter prefere resolver seus conflitos pessoais “na bala” a esperar do Estado uma solução para seus interesses.
Observe que é um retorno à época das barbáries, em que os conflitos eram “resolvidos” na lei do mais forte, verdadeira vingança privada.

Por isso, temos que entender que não é possível acabar com os conflitos entre pessoas, pois “onde há sociedade há conflito”, logo, junto com o Direito, com a Moral, a Religião e outros meios de controle social, nós temos uma necessidade cabal de disseminar uma forte cultura de paz em nossas mentes para que aprendamos a resolver pacificamente nossos conflitos.

Necessitamos de paz, mas o que é a paz?

Para os cristãos ela é o estado daqueles que estão em Cristo. Enfatizando que para quem é cristão é mais fácil, uma vez que o verdadeiro cristianismo manifesto em conceitos como “a paz que excede todo entendimento”, “dar a outra face” ou em “não pagar o mal com o mal” é de inestimável contribuição para que a paz se entranhe em nossas mentes como uma espécie de vacina contra a violência. Para especialistas, a paz é “um conceito dinâmico que leva as pessoas a provocar, enfrentar e resolver os conflitos de uma forma não violenta” (Bernadete Cordeiro, 2009).

Apoiado nesses conceitos, entendemos que é impossível erradicar totalmente os conflitos, mas é possível mudarmos a forma de solucioná-los, não “na bala” ou na força, mas no diálogo e na composição entres as partes buscando o auxílio do Estado Juiz, mesmo sabendo na sua morosidade ou por vezes injustiça.
Logo, se quisermos, de fato, iniciar a disseminação da paz, é inadmissível aceitarmos ordenamentos jurídicos morosos ou que defendam penas capitais, uma moral que ache normal a atuação de milicianos, tortura ou “faxinas étnicas” ou até mesmo grupos religiosos que defendam a intolerância, o derramamento de sangue, a guerra ou um deus vingativo, porque “violência gera violência”.

Entendemos que só assim essa paz invadirá os lares, célula mãe da sociedade, e essa cultura pacificadora será refletida na maior parte dos setores da nossa sociedade; e, finalmente, erradicaremos da nossa sociedade atos tresloucados fomentados por uma cultura extremamente agressiva e egoísta.

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(Artigo publicado no alagoasweb.com)

6 de out. de 2011

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