26 de jul. de 2023
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25 de jul. de 2023
ISRAEL: como é a nova lei que tira poder da Suprema Corte?
Benjamin Netanyahu |
O Parlamento de Israel aprovou nesta segunda-feira (24/7) um controverso projeto de lei que reduz o poder da Suprema Corte no país.
A decisão segue um intenso final de semana de protestos, que reuniram milhares de israelenses em Tel Aviv e próximo à sede do Knesset, o Parlamento do país, em Jerusalém, no sábado (22/07).
As manifestações começaram no início do ano, após o anúncio do gabinete de Benjamin Netanyahu sobre uma ampla reforma judicial. O projeto de lei aprovado hoje é um dos elementos centrais dessa proposta, que segundo a oposição coloca a democracia de Israel em risco.
Com a reforma, a Suprema Corte não tem mais o poder de anular decisões governamentais ou ministeriais julgadas como "irracionais".
Já o governo argumenta que as medidas são necessárias para corrigir um desequilíbrio de poder que tem visto os tribunais intervirem cada vez mais nas decisões políticas nas últimas décadas.
O que é a nova lei?
O projeto de lei foi aprovado pelo Knesset por 64 votos a zero - a oposição boicotou a votação.
O primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, compareceu ao Parlamento para a votação horas após receber alta do hospital após uma cirurgia não programada de coração no sábado.
A regulamentação trata do chamado "princípio de razoabilidade", recurso até então usado por tribunais para invalidar decisões do governo, incluindo nomeações e ações de Estado.
Em janeiro, por exemplo, a Suprema Corte recorreu ao mecanismo para determinar o afastamento do então número dois do governo, Aryeh Deri, devido a uma condenação anterior por fraude fiscal.
Israel não possui uma constituição federal escrita, por isso o "princípio da razoabilidade" era usado como uma medida de freio e contrapeso do Judiciário em relação a ações do governo ou Parlamento que poderiam ultrapassar os limites de atuação dessas instituições de Estado.
Segundo os críticos, com o deste mecanismo legal, Israel perde um instrumento de supervisão de Poderes.
Em pronunciamento no Knesset após a votação, o líder da oposição Yair Lapid chamou a medida de "uma tomada de poder por uma minoria extrema sobre a maioria israelense".
No entanto, o ministro da Justiça de Israel, Yariv Levin, parabenizou os parlamentares, dizendo-lhes: "Demos o primeiro passo em um processo histórico para corrigir o sistema judicial."
E o resto da reforma?
A lei aprovada faz parte de uma reforma mais ampla do Sistema Judiciário, que trata também de outros três principais pontos:
Permitir que o Parlamento rejeite decisões da Suprema Corte com maioria simples, ou seja, com 61 votos em um total de 120 deputados; Realizar mudanças no comitê responsável pela nomeação de todos os juízes do país, inclusive os integrantes da Suprema Corte, dando ao governo mais peso na escolha; Acabar com a obrigatoriedade de ministros cumprirem as recomendações dadas por seus assessores jurídicos - orientados pelo Procurador-Geral - atualmente prevista por lei.
De forma geral, a reforma diz respeito ao poder do governo versus o poder dos tribunais de escrutinar e até anular decisões do Governo.
O governo - e outros - dizem que uma reforma como essa já deveria ter sido feita há anos, mas críticos dizem que as propostas vão muito além do que a população gostaria.
Protestos
As controversas reformas polarizaram Israel, desencadeando uma das mais graves crises domésticas da história do país.
Nesta segunda, o presidente de Israel alertou os líderes políticos que o país estava "em estado de emergência nacional".
Durante a manhã (horário local), manifestantes bloquearam uma avenida do lado de fora do Knesset, mas foram contidos com canhões de água e retirados da pista. Uma pessoa ficou ferida, segundo a imprensa local, e seis foram presas, disse a polícia.
Um manifestante disse à BBC que estava desafiando a "ditadura". Questionado sobre quanto tempo continuaria em protesto, ele disse: "Nunca nos renderemos".
Outra, Reut Yifat Uziel, filha de um paraquedista retratado em uma famosa fotografia da Guerra dos Seis Dias de 1967, disse temer pelo futuro de seus filhos. "Netanyahu sequestrou o país e estou preocupada que se torne uma teocracia", disse ela.
Os manifestantes - dezenas de milhares dos quais marcharam cerca de 70 km de Tel Aviv a Jerusalém no final da semana passada - tentavam impedir a aprovação do primeiro projeto de lei do pacote de reformas.
Os protestos, porém, mobilizaram centenas de milhares de manifestantes que saíram às ruas semanalmente desde o início do ano.
Milhares de reservistas, incluindo pilotos da Força Aérea cruciais para as capacidades ofensivas e defensivas de Israel, também se juntaram ao movimento, afirmando que se recusariam a servir caso fossem convocados.
A dissidência sem precedentes causou alarme sobre o impacto potencial na prontidão militar de Israel.
Ex-chefes dos serviços de segurança de Israel, membros do Judiciário e figuras jurídicas e empresariais proeminentes também se manifestaram contra as reformas.
As medidas também foram criticadas pelo presidente dos EUA, Joe Biden, que em seus comentários mais explícitos até agora pediu o adiamento do projeto de lei "divisivo".
Fonte: Portal Terra
24 de jul. de 2023
CLARITA, A MENINA MORDIDA POR DEMÔNIOS
Lestes Sumrall impondo às mãos em Clarita |
Lester Sumrall (1913-1996) foi um proeminente pastor, evangelista e missionário pentecostal norte-americano. Ele fundou a LeSEA Broadcasting e ficou conhecido por seus esforços ministeriais globais, incluindo inúmeras viagens missionárias ao exterior. Sumrall escreveu mais de 130 livros e pregou em mais de 110 países. Seu trabalho impactante deixou um legado duradouro na comunidade cristã.
Em uma dessas viagens foi compungido pelo Espírito Santo para ir a capital das Filipinas, Manila. Assim que chegaram, Lester e Louise, sua esposa, receberam uma milagrosa provisão para comprar a terra e o hangar aeronáutico em terras filipinas, mas nessa provisão houve burocracia e ineficiência das autoridades da cidade, o que impossibilitava a obtenção das licenças de construção necessárias. Então, na mais estranha das circunstâncias, o Senhor escancarou a porta para a cidade de Manila.
O nome de Clarita Villanueva, uma garota de dezoito anos de idade, tornou-se, de repente, o mais conhecido em toda Manila. Programas de rádio por toda a cidade relataram a história horrível de uma jovem que fora presa por vadiagem. Ela estava trancada na Prisão Bilibid e gritava por acreditar que dois monstros invisíveis a mordiam o dia todo.
Para espanto dos policiais, guardas e médicos da prisão, havia, de fato, marcas de mordida em sua pele, com vergões vermelhos e sangramento, todas as vezes em que ela gritava. Mais de vinte e cinco pessoas, incluindo um capelão católico da prisão, disseram ter visto evidências de que ela havia sido mordida por seres invisíveis.
Entre lágrimas, Clarita descreveu as criaturas, dizendo: “Um alto, com a aparência de mau, escuro e vestido de preto; e o outro, baixo e angelical, com cabelo branco como a neve. Este último foi o que mais mordeu.”
Lester estava ouvindo um daqueles programas de rádio quando soube da horrível tortura da menina que gritava ao ser mordida por seres invisíveis. Muito afetado, ele se virou para Louise e gritou: “A menina não está doente e os médicos são impotentes contra tal inimigo. Seu grito é o grito do condenado; essa menina está possuída por demônios.”
Clarita e Lester Sumrall |
Lester não conseguiu dormir na noite em que ouviu a transmissão de rádio. Ele orou continuamente para que o Senhor livrasse Clarita daquele tormento.
Durante aquele tempo de oração, ele sentiu uma profunda convicção de que deveria visitar Clarita na prisão. Movido por um senso de propósito e determinação, Lester foi até as autoridades da prisão e explicou sua intenção de ajudar a jovem.
Apesar do ceticismo inicial, ele conseguiu permissão para se encontrar com Clarita. Ao vê-la, Lester ficou chocado com o estado dela. Ela estava pálida, cheia de medo e exausta pelo tormento contínuo. Determinado a ajudar, Lester começou a conversar com Clarita, oferecendo palavras de conforto e encorajamento.
Ele explicou que acreditava na existência de forças espirituais além do nosso entendimento e que estava lá para ajudá-la a lutar contra os demônios que a atormentavam. Juntos, eles começaram a orar fervorosamente, clamando pela proteção divina e pela libertação de Clarita.
Enquanto oravam, Lester sentiu uma presença poderosa e uma paz indescritível encherem a sala. No meio da oração, Clarita começou a tremer violentamente e a gritar. Lester, confiante na proteção divina, permaneceu firme e continuou orando com ainda mais fervor.
De repente, Clarita parou de tremer e soltou um suspiro profundo. Seu rosto, antes pálido e atormentado, se iluminou com uma expressão de alívio. Ela olhou para Lester com gratidão e disse: “Eles se foram. Os demônios se foram!”
Aquela experiência foi um ponto de virada na vida de Clarita. Ela se recuperou completamente e nunca mais experimentou a mordida dos demônios invisíveis. A história de sua libertação se espalhou pela cidade, trazendo esperança e fé para muitos que ouviram falar do milagre.
Duas curiosidades é que um dos netos dos Sumrall atualmente é pastor da igreja fundada no terreno adquirido em Manila e a segunda é que esse fato gerou muitas produções cinematográficas. A mais recente é uma produção filipina chamada “Clarita” de 2019.
Filme inspirado em Clarita |
A história de Clarita e sua libertação dos demônios invisíveis se tornou uma inspiração para muitos, mostrando que, mesmo nas circunstâncias mais sombrias, a fé e na presença divina podem trazer cura e libertação.
Referências: Generais de Deus. Ministérios de Cura