COMO REDUZIR A CORRUPÇÃO? (Parte I)

As propostas apresentadas pela Presidência da República ao Congresso Nacional para promover a Reforma Política não passam de engodo, um artifício barato e mais imoral que a própria corrupção brasileira. Tal como a sugestão de plebiscito para aprová-la, não passa de uma “cortina de fumaça” para encobrir a corrupção e a ineficiência da gestão política petista.

A Presidência enfatizou que seria apenas “algumas ideias” para o Congresso Nacional amadurecer, todavia duvido que esse produza ideias melhores do que as do Executivo Federal.

Por outro lado, a onda de mudança na sociedade brasileira influenciou até mesmo a campanha política legislativa da esquerda Argentina. Tivemos a oportunidade de ver três propostas ousadas e de difícil possibilidade de serem aprovadas… Seja na Argentina ou no Brasil. Vejamos:

a) Obrigatoriedade que políticos e sua família usem serviços públicos

É muito raro ver algum político em repartições públicas a não ser na inauguração de determinado setor e, quando isso ocorre, o funcionamento da repartição pública está “maquiado”. Imaginemos se projetos como o do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) fossem aprovados e os filhos dos políticos fossem obrigados por lei a estudar em escolas públicas. Imaginemos ainda o ex-Presidente Lula tratando de sua séria enfermidade no hospital público que ele mesmo inaugurou em Pernambuco e o classificou como hospital de referência. Além do mais, iria ser até mesmo cômico na reunião de pais e mestres, ao invés dos professores cobrarem a participação dos pais na escola e na educação dos filhos, creio que os pais e professores cobrariam a participação dos pais-políticos na melhoria estrutural das escolas.

b) Que políticos ganhem o mesmo que professores

A atual vereadora por Maceió Heloísa Helena (P-SOL-AL) certa vez afirmou que: “os políticos tratam o teto de sua remuneração como piso e o piso dos servidores públicos como teto”. Agora se esses mesmos políticos ganhassem o mesmo que os professores e houvesse uma vinculação no reajuste ocorreriam duas revoluções, a da melhoria do salário dos professores e, somada a proposta anterior, consequentemente, a revolução da educação. Certamente dessa vez o nosso país mudaria para melhor.

c) A perda do cargo do político que prometer e não cumprir.

Quem não se lembra das promessas de acabar com os marajás ou mesmo de nomear mil militares por ano em Alagoas. Ambas não se cumpriram, mas os políticos que as proferiram se elegeram com o voto popular.

Mesmo com a mudança do perfil do eleitorado, infelizmente, até os dias de hoje, os eleitores tendem a preferir nas urnas um candidato que prometa – mesmo que não haja possibilidade de cumprir a sua promessa – que um candidato que seja realista, “pé-no-chão” e diga que fará aquilo dentro de sua possibilidade. Esse último discurso não é empolgante e não “gera” votos. Mas se houvesse uma lei punindo com a perda de cargo os políticos que prometem e não cumprem, muitos iriam pensar duas vezes antes de falar o que não podem cumprir.

Na próxima postagem apresentaremos mais mecanismos para reduzir a corrupção.

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A Revolta do Busão

O Brasil vive um momento histórico. Mais de um milhão de pessoas foram às ruas para protestar, inicialmente, contra o aumento das passagens de ônibus nas principais cidades brasileiras, mas a indignação das pessoas com o poder público estava tão elevada que outros temas entraram na (imensa) pauta de reinvindicações.

Devido à essa múltipla demanda os analistas políticos tiveram uma certa dificuldade de entender o fenômeno e o porquê da revolta. Na realidade o que os brasileiros querem é mudança, pois ninguém aguenta mais falta de saúde, educação e segurança somados a péssima prestação de serviço público e a farra nababesca de “nossos” representantes políticos. Até então alheios a indignação popular.

Em princípio os políticos menosprezaram o movimento devido aos seus múltiplos objetivos o que tendenciava enfraquecê-lo. Ocorre que essa é, na verdade, a força desse movimento popular.

Tivemos o prazer de marchar nas ruas de Maceió com as aproximadas 30 mil pessoas (apesar dos dados oficiais reduzirem esse número) e contemplamos de perto a força de um movimento legítimo, puro e heterogêneo.

Tal como muitos que estavam lá, podemos até não concordar com a totalidade das demandas exibidas nos cartazes, mas não deixaremos de nos juntar ao grito das ruas que querem mudança e respeito.

Hoje o movimento tende a se fortalecer a cada nova demanda conquistada, pois como num passe de mágica, despertamos do sono e percebemos o que já expunha nossa Lei Maior: “todo poder emana do povo”.

Afinal, #VerásQueUmFilhoTeuNãoFogeALuta

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O conto da rã bandida

Numa sexta-feira chuvosa, antes do pôr do sol, estava no fim do expediente do trabalho, quando me deparei com uma rã em "atitude suspeita" que troteava, ou melhor, pulava nas cercanias do presídio.

Levando em consideração a atual conjuntura de "delinquência animal", tratei logo de abordar a meliante e revistá-la para verificar se ela não estaria com algum objeto "entocado", tipo chip de celular, serra ou outro objeto ilegal ou proibido nos cárceres.

Ao ser preliminarmente interrogada, ela valeu-se do direito que lhe assistia de manter-se em silêncio.

Como sou "operacional", para quem não é do meio policial, esse termo descreve um agente aplicador da lei disposto, que resolve o problema independente da legalidade do ato.

Fiz uma segunda revista, agora mais criteriosa conhecida por "baculejo" ou simplesmente "baku": "Pata na cabeça, vagabunda! Vire a cloaca, se agache e tussa três vezes". Mas o insólito animal permanecia em silêncio.   

Em fração de segundos, chega uma comitiva de Direitos Humanos para averiguar os possíveis excessos do meu procedimento e uma suposta acusação de tortura psicológica e maus tratos contra o animal que, na visão deles, apenas passeava apropriadamente nos arredores do atrativo complexo penitenciário.

Após explicar que a rã não tinha sido presa e que fora apenas "detida para averiguação", joguei minhas últimas cartas na mesa.

Mesmo diante da ameaça da pena de prisão insisti, pressionei e adverti a rã banida que se ela não abrisse o "bico" seria pior para ela. Infelizmente, o Advogado da rã apareceu, tomou a frente de seu cliente e afirmou: "Nemo degetere se tenetur".

Como não entendi o que o advogado falou, mas achei que aquilo poderia complicar-me ainda mais, resolvi liberar o anfíbio não antes de adverti-la: "'anda' na sombra".

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Em terra sem lei, quem tem uma pistola é rei

Foi eleito no último dia 07, em 5º lugar em número de votos para vereador da cidade São Paulo com 89.053 votos, o coronel Telhada (PSDB), ex-comandante das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (ROTA). De início, não há nada de errado um policial pleitear e ser eleito para um cargo político. O problema é que Telhada tem um histórico marcado por truculência, mortes e declarações polêmicas, uma das mais famosas é “antes a mãe do vagabundo chorando do que a minha”.

Não é a primeira vez que a população desperta uma espécie de fascínio pelos anti-heróis. Todavia, entendemos que esse padrão de comportamento é sempre danoso à sociedade. Desde a simples admiração por figuras caricatas como a do malandro carioca ou a do índio Macunaíma, personagem de Mário de Andrade, indo até ao real e perigoso "culto" ao assassino Charles Manson.

Aqui em Alagoas, sempre tivemos nossos anti-heróis espalhados do litoral ao sertão. Não precisamos citar nomes, pois quem continuar lendo esse texto vai lembrar rapidamente de alguns malfadados anti-heróis. Suas características comuns:

a) ganham popularidade em regiões pobres e violentas;

b) tem porte de arma funcional e são bons de dedo, começam usando essa habilidade nos inimigos da sociedade, depois nos inimigos dos amigos e terminam dando cabo até do amigo amicíssimo;

c) no início da carreira prometem aplicar a lei, mas terminam personificando a sua própria lei;

d) ampliam a sua popularidade acabando com os vários pequenos roubos dos "bandidinhos" cometendo para tanto vários homicídios;

e) usam dessa "popularidade" de "bom" xerife, lançam seu nome ao pleito eleitoral, conseguem dois punhados de alienados para legitimar seu projeto político e finalmente, para tristeza dos homens de bem, tomam assento em muitas Casas Legislativas espalhadas pelas terras de ninguém e são laureados como se herói fossem.

Alagoas, como toda região pobre, é um terreno fértil para o surgimento desses heróis "sem nenhum caráter", pois a violência graça na miséria. Isso nos faz reformular um conhecido ditado: "em terra sem lei, quem tem uma pistola é rei".

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Há exatamente 100 anos, mais precisamente no Ceará, tivemos a queda da oligarquia dos Acciolis, então liderada pelo comendador Antônio Pinto Nogueira Accioli, que governou o estado de forma autoritária e monolítica entre 1896 e 1912. Será que temos motivos para comemorar essa queda?

Em pleno período de efervescência eleitoral, Alagoas está repleta de “novos” nomes da política, o que nos chama a atenção é a quantidade de “filhotes” políticos oriundos de um sistema mesquinho e autoritário conhecido como “coronelismo”.

Esse brasileirismo surgiu durante a República Velha, como uma forma de poder político exercido na figura dos grandes fazendeiros, que podavam o poder de escolha dos eleitores, uma vez que os seus subordinados eram “obrigados” a votar no próprio coronel ou na pessoa por ele indicada com medo de represálias, já que o voto não era secreto. Não precisamos de muito esforço intelectual para saber que, na maioria dos casos, essa pessoa é alçada do seio familiar do coronel.

Em um primeiro momento, não vemos nada de mais em alguém vocacionado para atividade política submeter seu nome ao pleito eleitoral, mesmo que na sua família já tenha algum político. O grande problema, no nosso sentir, é quando se constrange alguém a participar do processo eleitoral apenas pelo seu sobrenome.

Nesse último caso fica claro que o projeto é pessoal e não político, transformando, como veremos nas propagandas eleitorais, alguns sobrenomes políticos em uma verdadeira franquia com “know-how” de como se manter e se locupletar no poder.

Há um século o poder dos Acciolis se foi, mas nos legou dois flagelos: o neocoronelismo e o filhotismo. No próprio Ceará temos a franquia Gomes, na Bahia temos a Magalhães, no Maranhão temos a Sarney e em Alagoas são tantas que temos que dividir por regiões: na zona da mata temos a Calheiros, no litoral norte temos a dos Beltrões e na grande Maceió temos várias, mas as mais fechadas são a Amélio e a Holanda.

Como vimos ainda há muito que evoluirmos para que a nossa democracia seja de fato efetivada e, o que mais nos entristece, é saber que os neocoronéis não usam o poder da chibata dos seus jagunços, mas encontram força na alienação política dos nossos eleitores. Mas, a mudança só depende de nós.

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