Sobre este blog

Amigo leitor, junto com uns amigos criamos um blog para auxiliar professores, acabei me apaixonando e tornando-me um "blogueiro".

Decidi então criar este espaço com o objetivo de emitir meu ponto de vista sobre Teologia, Política, Pedagogia, concursos, atualidades e, especialmente, postar meu caderno de estudos em Direito, só que mais organizado do que o manuscrito (risos)! Bem-vindos!

ETC - O acórdão do HC 26155 e a última carta de Olga Benario Prestes

Querido leitor, nesta postagem trago na íntegra o acórdão do STF que negou o inusitado pedido (HABEAS CORPUS N. 26.155) da judia Olga Benario Prestes de permanecer presa no Brasil. Mesmo estando grávida, foi entregue nas mãos no regime nazista de Hitler pelo governo Vargas. Inclusive com a vênia dos ministros do STF: Edmundo Pereira Lins e Antônio Bento de Faria, Carlos Maximiliano, Carvalho Mourão e Eduardo Espinola.
Esses três últimos conheceram o writ e o indeferiram, ou seja, entenderam que essa ação atendia aos pressupostos de admissibilidade, mas que o pedido era indevido.
Esse Carlos Maximiliano é aquele que escreveu Hermenêutica e Aplicação do Direito (1925), obra que todos nós estudamos no primeiro ano de Direito.
O mais teratológico é que além da maioria dos ministros não conhecerem o HC, a família teve que pagar as custas do processo e ainda carregar a dor da perda de Olga.
Isso interessa não só aos juristas, como a todo povo brasileiro.

CONFIRA O ACÓRDÃO NA ÍNTEGRA:

"HABEAS CORPUS N. 26.155
Estrangeira - Expulsão do território nacional - Quando se justifica.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus impetrado pelo Dr. Heitor Lima em favor de Maria Prestes, que ora se encontra recolhida à Casa de Detenção, afim de ser expulsa do território nacional, como perigosa à ordem pública e nociva aos interesses do país.
A Corte Suprema, indeferindo não somente a requisição dos autos do respectivo processo administrativo, como também o comparecimento da paciente e bem assim a perícia médica afim de constatar o seu alegado estado de gravidez, e Atendendo a que a mesma paciente é estrangeira e a sua permanência no país compromete a segurança nacional, conforme se depreende das informações prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça:
Atendendo a que, em casos tais não há como invocar a garantia constitucional do habeas corpus, à vista do disposto no art. 2 do decreto n. 702, de 21 de março deste ano: Acordam por maioria, não tomar conhecimento do pedido.
Custas pelo impetrante.
Corte Suprema, 17 de junho de 1936. - E. Lins, presidente. - Bento de Faria, relator.
(A decisão foi a seguinte: 'Não conheceram do pedido, contra os votos dos senhores ministros Carlos Maximiliano, Carvalho Mourão e Eduardo Espinola, que conheciam e indeferiam.')"

A última carta que Olga escreveu a Luís Carlos Prestes e а filha, ainda em Ravensbrück, na noite da viagem de ônibus que a levaria а morte em Bernburg.


CONFIRA A ÚLTIMA CARTA NA ÍNTEGRA:

"Queridos:

Amanhã vou precisar de toda a minha força e de toda a minha vontade. Por isso, não posso pensar nas coisas que me torturam o coração, que são mais caras que a minha própria vida. E por isso me despeço de vocês agora. É totalmente impossível para mim imaginar, filha querida, que não voltarei a ver-te, que nunca mais voltarei a estreitar-te em meus braços ansiosos. Quisera poder pentear-te, fazer-te as tranças - ah, não, elas foram cortadas. Mas te fica melhor o cabelo solto, um pouco desalinhado. Antes de tudo, vou fazer-te forte. Deves andar de sandálias ou descalça, correr ao ar livre comigo. Sua avó, em princípio, não estará muito de acordo com isso, mas logo nos entenderemos muito bem. Deves respeitá-la e querê-la por toda a tua vida, como o teu pai e eu fazemos. Todas as manhãs faremos ginástica... Vês? Já volto a sonhar, como tantas noites, e esqueço que esta é a minha despedida. E agora, quando penso nisto de novo, a ideia de que nunca mais poderei estreitar teu corpinho cálido é para mim como a morte. Carlos, querido, amado meu: terei que renunciar para sempre a tudo de bom que me destes? Conformar-me-ia, mesmo se não pudesse ter-te muito próximo, que teus olhos mais uma vez me olhassem. E queria ver teu sorriso. Quero-os a ambos, tanto, tanto. E estou tão agradecida à vida, por ela haver me dado a ambos. Mas o que eu gostaria era de poder viver um dia feliz, os três juntos, como milhares de vezes imaginei. Será possível que nunca verei o quanto orgulhoso e feliz te sentes por nossa filha?
Querida Anita, meu querido marido, meu garoto: choro debaixo das mantas para que ninguém me ouça pois parece que hoje as forças não conseguem alcançar-me para suportar algo tão terrível. É precisamente por isso que me esforço para despedir-me de vocês agora, para não ter que fazê-lo nas últimas e difíceis horas. Depois desta noite, quero viver para este futuro tão breve que me resta. De ti aprendi, querido, o quanto significa a força de vontade, especialmente se emana de fontes como as nossas. Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo. Prometo-te agora, ao despedir-me, que até o último instante não terão porque se envergonhar de mim. Quero que me entendam bem: preparar-me para a morte não significa que me renda, mas sim saber fazer-lhe frente quando ela chegue. Mas, no entanto, podem ainda acontecer tantas coisas... Até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver. Agora vou dormir para ser mais forte amanhã. Beijos pela última vez.
Olga."

3 comentários:

Hermes C. Fernandes 19 de fevereiro de 2010 10:00  

Olá Filipe!

Que alegria encontrar seu blog e conferir o belíssimo trabalho que tem sido feito aqui.

Já estou seguindo.

Aproveito para lhe convidar a conhecer o meu blog, e se desejar também segui-lo, será uma honra. Seus comentários também serão sempre bem-vindos.

www.hermesfernandes.blogspot.com

Te espero lá!

Felipe Campos 19 de fevereiro de 2010 13:14  

Prezado irmão Hermes, o prazer é todo meu!

Anônimo 11 de abril de 2010 15:43  

Grande Felipe

Pela amizade e vivência você já tinha a minha admiração e esta ficou maior ainda neste momento em que tenho a felicidade de conhecer o seu blog. Mas, gostaria de expressar meu apreço pelo fato de conceder um espaço para a história de Olga Benário. Sabemos que muitas pessoas de formação religiosa prefeririam passar ao largo numa questão que envolve uma pessoa reconhecida como comunista, mas você foi ousado e mostrou que justiça e humanitarismo não podem ter ideologia.

Meus parabéns e que Deus te ilumine.

Saúde, luz e paz.

Virgílio Agra

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