10 de out. de 2013

Sapucaia e discurso que abalou o Judiciário

No dia 26 de setembro desse ano fez dez anos que o Jurista Antônio Sapucaia da Silva proferiu seu enérgico discurso de posse como Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. Suas palavras mais do que revelar os bastidores do Judiciário alagoano, abalaram os seus alicerces.

Em momento de crise de representação na nossa República, parece não haver escalonamento no índice de ardis para se auto beneficiar do Poder estatal, na prática, o nível é “aparentemente” mais baixo onde a ética corporativa fala mais alto entre as funções estatais.

Felizmente o saudoso Desembargado Sapucaia, “compromissado exclusivamente com Deus, com sua consciência e com a lei”, quebrou com esse espírito de corpo e relevou um pernicioso esquema de trocas de interesses para alcançar “pseudo merecimento” no Judiciário alagoano. Será que mudou algo após uma década?

Relembre o discurso neste clicando aqui 

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Luther King e os penetrantes dardos da segregação

Temos que colocar uma pausa na série de postagens sobre corrupção, uma vez que não deixaríamos de escrever algo sobre o famoso discurso “Eu tenho um sonho” que o pastor batista Martin Luther King Jr. proferiu em 1963 nos degraus do Lincoln Memorial em Washington D.C. e que começou a mudar a mentalidade da sociedade norte-americana sobre a afirmação dos direitos civis para todos os cidadãos de seu país, independente da cor de sua pele.

Na época a lei de segregação dispunha que os negros só podiam sentar na parte de trás dos ônibus públicos, só que a senhora Rosa Parks entendeu incoerente ela permanecer em pé no ônibus mesmo com vaga nas poltronas, ao passo que ela ousadamente sentou no primeiro assento da frente do ônibus, o que acarretou sua prisão por violação da lei de segregação. Isso mesmo... Busão sempre na vanguarda das revoluções (risos).

Essa prisão de Rosa Parks ganhou grande repercussão e em apoio a mulher, Luther King propôs um boicote ao sistema de transporte de Montgomery, pois em um raciocínio simples entendeu que era mais honroso andar a pé do que em um transporte onde não havia dignidade. Isso desencadeou uma onda de marchas e manifestações pacíficas em várias cidades norte-americanas, pois os negros representavam mais de 50% dos usuários.

Luther King sofreu duras perseguições, inclusive de pastores que questionavam o porquê dele participar de marchas e manifestações em outras cidades já que ele era ministro em Montgomery. Foi onde proferiu a célebre frase: “a injustiça em qualquer lugar ameaça a justiça em todo lugar”.

Passados 50 anos da grande Marcha à Washigton, é trágico afirmar que o preconceito racial ainda grassa na sociedade brasileira.

O exemplo mais recente é o da jornalista potiguar Micheline Borges que ironizou as médicas cubanas ao questionar se as profissionais não tinham cara de doméstica (sic). Será que foi por causa de suas roupas? Será que foi pela cor de sua pele ou de seus penteados? Será que caráter e competência são aquilatados pelo cor da pele de alguém ou a maneira que de vestem? 

Imagine a qualidade de um jornalismo produzido por profissionais da estirpe dela. Sem dúvidas ela é uma das milhares de pessoas alvejadas pelos “dardos da segregação”.

No dia 4 de abril de 1968, enquanto Luther King conversava com colegas no corredor externo do segundo andar de um hotel, na Mulberry Street, um tiro pôs fim a sua curta trajetória. 

Apesar do projétil tê-lo tirado a vida, ele não pois fim ao seu sonho, pois muitos têm suas mentes blindadas contra os “penetrantes dardos da segregação” e mantém vivo o sonho de Martin Luther King:

"Eu tenho um sonho, que um dia meus quatro filhos possam viver em uma nação onde não sejam julgados pela cor de sua pele, mas pelo seu caráter [...]


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9 de out. de 2013

COMO REDUZIR A CORRUPÇÃO? (Parte I)

As propostas apresentadas pela Presidência da República ao Congresso Nacional para promover a Reforma Política não passam de engodo, um artifício barato e mais imoral que a própria corrupção brasileira. Tal como a sugestão de plebiscito para aprová-la, não passa de uma “cortina de fumaça” para encobrir a corrupção e a ineficiência da gestão política petista.
A Presidência enfatizou que seria apenas “algumas ideias” para o Congresso Nacional amadurecer, todavia duvido que esse produza ideias melhores do que as do Executivo Federal.
Por outro lado, a onda de mudança na sociedade brasileira influenciou até mesmo a campanha política legislativa da esquerda Argentina. Tivemos a oportunidade de ver três propostas ousadas e de difícil possibilidade de serem aprovadas… Seja na Argentina ou no Brasil. Vejamos:
a) Obrigatoriedade que políticos e sua família usem serviços públicos
É muito raro ver algum político em repartições públicas a não ser na inauguração de determinado setor e, quando isso ocorre, o funcionamento da repartição pública está “maquiado”. Imaginemos se projetos como o do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) fossem aprovados e os filhos dos políticos fossem obrigados por lei a estudar em escolas públicas. Imaginemos ainda o ex-Presidente Lula tratando de sua séria enfermidade no hospital público que ele mesmo inaugurou em Pernambuco e o classificou como hospital de referência. Além do mais, iria ser até mesmo cômico na reunião de pais e mestres, ao invés dos professores cobrarem a participação dos pais na escola e na educação dos filhos, creio que os pais e professores cobrariam a participação dos pais-políticos na melhoria estrutural das escolas.
b) Que políticos ganhem o mesmo que professores
A atual vereadora por Maceió Heloísa Helena (P-SOL-AL) certa vez afirmou que: “os políticos tratam o teto de sua remuneração como piso e o piso dos servidores públicos como teto”. Agora se esses mesmos políticos ganhassem o mesmo que os professores e houvesse uma vinculação no reajuste ocorreriam duas revoluções, a da melhoria do salário dos professores e, somada a proposta anterior, consequentemente, a revolução da educação. Certamente dessa vez o nosso país mudaria para melhor.
c) A perda do cargo do político que prometer e não cumprir.
Quem não se lembra das promessas de acabar com os marajás ou mesmo de nomear mil militares por ano em Alagoas. Ambas não se cumpriram, mas os políticos que as proferiram se elegeram com o voto popular.
Mesmo com a mudança do perfil do eleitorado, infelizmente, até os dias de hoje, os eleitores tendem a preferir nas urnas um candidato que prometa – mesmo que não haja possibilidade de cumprir a sua promessa – que um candidato que seja realista, “pé-no-chão” e diga que fará aquilo dentro de sua possibilidade. Esse último discurso não é empolgante e não “gera” votos. Mas se houvesse uma lei punindo com a perda de cargo os políticos que prometem e não cumprem, muitos iriam pensar duas vezes antes de falar o que não podem cumprir.
Na próxima postagem apresentaremos mais mecanismos para reduzir a corrupção.
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5 de out. de 2013

A Revolta do Busão

O Brasil vive um momento histórico. Mais de um milhão de pessoas foram às ruas para protestar, inicialmente, contra o aumento das passagens de ônibus nas principais cidades brasileiras, mas a indignação das pessoas com o poder público estava tão elevada que outros temas entraram na (imensa) pauta de reinvindicações.
Devido à essa múltipla demanda os analistas políticos tiveram uma certa dificuldade de entender o fenômeno e o porquê da revolta. Na realidade o que os brasileiros querem é mudança, pois ninguém aguenta mais falta de saúde, educação e segurança somados a péssima prestação de serviço público e a farra nababesca de “nossos” representantes políticos. Até então alheios a indignação popular.
Em princípio os políticos menosprezaram o movimento devido aos seus múltiplos objetivos o que tendenciava enfraquecê-lo. Ocorre que essa é, na verdade, a força desse movimento popular.
Tivemos o prazer de marchar nas ruas de Maceió com as aproximadas 30 mil pessoas (apesar dos dados oficiais reduzirem esse número) e contemplamos de perto a força de um movimento legítimo, puro e heterogêneo.
Tal como muitos que estavam lá, podemos até não concordar com a totalidade das demandas exibidas nos cartazes, mas não deixaremos de nos juntar ao grito das ruas que querem mudança e respeito.
Hoje o movimento tende a se fortalecer a cada nova demanda conquistada, pois como num passe de mágica, despertamos do sono e percebemos o que já expunha nossa Lei Maior: “todo poder emana do povo”.
Afinal, #VerásQueUmFilhoTeuNãoFogeALuta

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O conto da rã bandida

Numa sexta-feira chuvosa, antes do pôr do sol, estava no fim do expediente do trabalho, quando me deparei com uma rã em "atitude suspeita" que troteava, ou melhor, pulava nas cercanias do presídio.
Levando em consideração a atual conjuntura de "delinquência animal", tratei logo de abordar a meliante e revistá-la para verificar se ela não estaria com algum objeto "entocado", tipo chip de celular, serra ou outro objeto ilegal ou proibido nos cárceres.
Ao ser preliminarmente interrogada, ela valeu-se do direito que lhe assistia de manter-se em silêncio.
Como sou "operacional", para quem não é do meio policial, esse termo descreve um agente aplicador da lei disposto, que resolve o problema independente da legalidade do ato.
Fiz uma segunda revista, agora mais criteriosa conhecida por "baculejo" ou simplesmente "baku": "Pata na cabeça, vagabunda! Vire a cloaca, se agache e tussa três vezes". Mas o insólito animal permanecia em silêncio.   
Em fração de segundos, chega uma comitiva de Direitos Humanos para averiguar os possíveis excessos do meu procedimento e uma suposta acusação de tortura psicológica e maus tratos contra o animal que, na visão deles, apenas passeava apropriadamente nos arredores do atrativo complexo penitenciário.
Após explicar que a rã não tinha sido presa e que fora apenas "detida para averiguação", joguei minhas últimas cartas na mesa.
Mesmo diante da ameaça da pena de prisão insisti, pressionei e adverti a rã banida que se ela não abrisse o "bico" seria pior para ela. Infelizmente, o Advogado da rã apareceu, tomou a frente de seu cliente e afirmou: "Nemo degetere se tenetur".
Como não entendi o que o advogado falou, mas achei que aquilo poderia complicar-me ainda mais, resolvi liberar o anfíbio não antes de adverti-la: "'anda' na sombra".
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