A POLÊMICA DA NOVA LOGOMARCA DA AD NO ESTADO DE ALAGOAS

Após a publicação da nova logo marca da Assembleia de Deus no Estado de Alagoas houve muita discussão acerca de diversos pontos não esclarecidos na sua divulgação, relacionados ao uso das cores que remontam a outra igreja pentecostal tradicional, a questão jurídica do uso de elementos já usados pela Igreja de Roma e, em especial, do cristograma conhecido por chi rho (pronuncia-se quirô).

Do ponto de vista gráfico, apesar de conter um elemento subjetivo na avaliação, por incrível que pareça, a maioria das pessoas gostou. Isso é raro no meio protestante. 

Argumento jurídico

No que tange ao campo jurídico, creio que não haverá muita dificuldade, pois ninguém pode alegar uma violação ao direito de uso de um símbolo devido ao domínio público de qualquer símbolo ou obra antiga. Pelo que foi divulgado, a nova logo já está registrada e goza de proteção de direitos autorais.

Semelhança com as cores da logomarca da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ)

Sobre o uso das cores que lembram a IEQ, não vejo maiores dificuldades, a citada igreja é uma instituição bíblica com objetivos afins ao da Assembleia de Deus. Além do mais é uma igreja história que tem a sua doutrina baseada em um sermão pregado em 1922 na Califórnia por sua fundadora, Aimee Semple McPherson, quando falava sobre a visão de Ezequiel 1.1-28, foi inspirada a denominar o seu ministério como Quadrangular. Que significa exatamente a sinopse na mensagem do evangelho pleno: Jesus salva, cura, batiza e voltará. A salvação simbolizada pela cruz (Cl 1.20) e pela cor escarlate (vermelha), o poder curador (ou curativo) simbolizado pelo cálice (1 Co 10.16) e pela cor azul-claro, o Espírito Santo simbolizado pela pomba (Mt 3.16; Jo 1.32-33) e pela cor ouro (amarelo); finalmente, a volta de Jesus é simbolizada pela coroa (Ap 14.14 – 19.12) e pela cor púrpura (roxa). Logo, no meu sentir é uma honra ser comparado à briosa Igreja Quadrangular.

Chi rho

Porém, de todas as discussões, a mais acalorada é sobre o uso do chi rho. Os que são contra alegam, resumidamente, que o símbolo já foi usado por escribas pagãos e que é um elemento até hoje usado pela Igreja de Roma. Os que são favoráveis alegam que o cristograma é um símbolo usado desde os primórdios da igreja cristã.

Levando em consideração que todas as assertivas acima são verdadeiras, ou seja, que um símbolo usado pela igreja primitiva, mas que posteriormente foi incorporado por grupos pagãos e que até hoje é usado pela Igreja de Roma entendemos o seguinte.

Primeiro temos que notar que é impossível impedir que pessoas ou instituições pagãs usem símbolos cristãos. Têm movimentos e grupos de diversas ideologias que usam elementos cristãos como símbolo, por exemplo, o arco íris que é símbolo da aliança de Deus com os homens sendo usado por movimentos ligados aos homossexuais. Como dizia Agostinho, o diabo é o macaco imitador de Deus (simius imitatio dei). Tudo que Deus criou o maligno tenta imitar para deturpar.

Vinculação com a Igreja Católica Ortodoxa Romana (ICOR)

Acerca da vinculação ao catolicismo ou ecumenismo velado, apesar de haver uma distância no pragmatismo da ICOR com os protestantes, doutrinariamente, há pontos de convergência, pois pertencemos ao mesmo ramo comum: o cristianismo. Temos que aprender que eles não são nossos irmãos, tão pouco nossos inimigos, mas são nossos primos distantes.

Isso é só um pouco preocupante do ponto de vista pragmático (ortopraxia). Indubitavelmente, a cruz é um símbolo bíblico, mas se passássemos a usá-la nem nossas fachadas e documentos isso causaria uma confusão mental nos crentes protestantes, em especial na cabeça dos mais leigos, pois ao entrar no templo e ver um símbolo que, historicamente, remonta a Igreja Católica Romana, especialmente no Brasil, causaria estranheza. O que não ocorre com as igrejas protestantes europeias ou americanas. Mas no que diz respeito ao chi rho, não há sua vinculação com a ICOR no Brasil.

Em ambos os casos (cruz e chi rho), o desconforto no uso de simbologia para os mais leigos, não usual no pentecostalismo clássico, seria combatido com instrução bíblica. Algo que o apóstolo Paulo, já recomendara a Igreja de Deus em Tessalônica: Não quero, porém, irmãos, que sejais ignorantes […](1 Ts 4.13). Afinal de contas, não há como desenvolver uma logo sem aderir uma simbologia.

Análise teológica da logomarca antiga

Argumentos a favor ou contra a nova logomarca encontraremos diversos. Isso é mais uma questão de postura e gosto pessoal, pois se analisarmos teologicamente, talvez a antiga logo seja bem mais polêmica, quem sabe herética.

Um amigo fez uma ressalva interessantíssima, baseado em diversos estudos, a logomarca antiga pode violar o segundo mandamento da lei de Deus. Observemos o que diz Êxodo 20. 4-5:

Não farás para ti imagem de escultura, nem alguma semelhança do que há em cima nos céus, nem em baixo na terra, nem nas águas debaixo da terra. Não te encurvarás a elas nem as servirás; porque eu, o Senhor, teu Deus, sou Deus zeloso, que visito a maldade dos pais nos filhos até à terceira e quarta geração daqueles que me aborrecem [original sem negrito].

Observemos, em primeiro lugar, que Deus proíbe não só o culto (não te encurvarás) tal como a confecção (não farás), de imagem de escultura (pintura ou escultura). Essa simples interpretação gramatical resolveria, mas se quisermos aprofundar, interpretaríamos sistematicamente com o texto de Ezequiel 8.8-13 e veríamos que pintura (qualquer representação gráfica) é abominação ao Senhor. Mas o que não se pode representar? Qualquer coisa que esteja nos céus (Deus, anjos, demônios, aves, etc), na terra (répteis, pessoas, insetos, etc) e águas debaixo da terra (qualquer ser vivo dos lençóis freáticos). Assim, a logomarca antiga, por conter a representação de uma pombinha, ela não seria nada teológica: Não farás para ti imagem de escultura, nem alguma semelhança do que há em cima nos céus (Êx 20.4a)

Conclusões

Diante do que foi dito, entendemos que não há problema que o pastor presidente (ou bispo) de qualquer ministério adote uma logomarca para manifestar quais princípios irão nortear o seu pastoreado, respeitando a simbologia bíblica e histórica do cristianismo.

Durante o discurso de posse do pastor José Antônio dos Santos, ele afirmou que desejava desenvolver o ministério presidencial marcado por três coisas, que eram a unção, a união e a alegria. Por isso, pensou na simbologia da pombinha para norteá-lo durante todo seu ministério.

No dia em que foi empossado, o Reverendo José Orisvaldo Nunes de Lima, novo presidente, prometeu cuidar do povo de Deus e manter a defesa da sã doutrina, e, na ótica da sua simbologia, restaurar a visão cristocêntrica do Evangelho, simbolizado pelo chi rho, pelo alfa e ômega e pelo peixe, sem se esquecer do avivamento, simbolizado pela chama em forma de peixe. 

Por fim, entendemos que se deveria implementar paulatinamente a nova logomarca, como parece estar sendo feito: primeiro, para dialogar um pouco mais com a igreja (o que está acontecendo espontaneamente nas redes sociais). Além do mais, confessamos que gostaríamos muito de ver um movimento para uniformização da identidade visual da Assembleia de Deus no Estado de Alagoas, das fachadas de todos os prédios, pela plotagem de todos os veículos oficiais, passando pelas bíblias, canetas, ofícios, etc.

Símbolo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado de Alagoas

AD elege 23 deputados estaduais e federais

A Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) conseguiu eleger nas eleições deste ano 23 deputados federais, um a mais do que no pleito de 2010, e 23 deputados estaduais. O resultado poderia ser maior, porém alguns candidatos bem votados não conseguiram se reeleger por causa da regra do coeficiente eleitoral, o que fez com que outros menos votados entrassem em seus lugares. Houve o caso também de atuais deputados que, por questões pessoais, desistiram de se candidatar neste ano. Abaixo, seguem os dados dos eleitos fornecidos pelo Conselho Político da CGADB:

Acre – Nenhum eleito.

Alagoas – Nenhum eleito.

Amapá – Mesmo sendo a quinta mais votada no Estado, com 17.542 votos, a deputada federal assembleiana Fátima Pelaes (PMDB) não ficou entre os oitos eleitos devido à regra do coeficiente eleitoral. Candidatos com 1,5 mil a 7,5 mil votos a menos que ela entraram em seu lugar.

Amazonas – Deputado federal: Silas Câmara (PSD), com 166.218 votos, o segundo mais votado no Estado. Mesmo com 69.708 votos, o assembleiano Sabino Castelo Branco (PTB) não entrou. Eram oito vagas e ele ficou em nono. Deputado estadual: reeleito Wanderley Dallas (PMDB), com 28.297 votos.

Bahia – Erivelton Santana (PSC) foi reeleito deputado federal com 74.836 votos. O pastor Sargento Isidório (PSC) foi reeleito deputado estadual com 123.234 votos, o segundo mais votado em todo o estado. Foram eleitos também deputados estaduais os assembleianos Carlos Ubaldino (PSD), com 45.548 votos, e Ângela Souza (PSD), com 41.013 votos.

Ceará – Ronaldo Martins (PRB) foi reeleito deputado federal com 117.930 votos. Dra. Silvana (PMDB) foi reeleita deputada estadual com 41.449 votos.

Distrito Federal – Pastor Ronaldo Fonseca (PROS) foi reeleito deputado federal com 84.583 votos, o quarto mais votado no DF.

Espírito Santo – Foi eleito deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) com 23.033 votos.

Goiás – Foram reeleitos os deputados federais João Campos (PSDB), com 107.344 votos, o nono mais votado no Estado; e Fábio Souza (PSDB), com 82.204 votos. Lincoln Tejota (PSD) foi reeleito deputado estadual com 45.091 votos.

Maranhão – Eliziane Gama (PPS) foi a deputada federal mais votada em seu estado, com 133.575 votos. Cleber Verde (PSDB), com 105.243, foi o quarto mais votado.

Mato Grosso – Foi eleito deputado federal o professor Victório Galli (DEM), com 64.691 votos. Como deputado estadual, Sebastião Rezende (PR) foi reeleito com 45.016, o terceiro mais votado.

Mato Grosso do Sul – Lídio Lopes (PEN) foi reeleito deputado estadual com 23.643 votos.

Minas Gerais – Foram reeleitos deputados estaduais Rosangela Reis (PROS), com 58.725 votos, e Ivair Nogueira (PMDB), com 53.708 votos.

Pará – Júlia Marinho (PSC) foi eleita deputada federal com 86.949 votos. Raimundo Santos (PEN) foi reeleito deputado estadual com 44.452 votos.

Paraíba – Nenhum eleito a deputado federal.

Paraná – Foram reeleitos deputados federais o pastor Hidekazu Takayama (PSC), com 162.952 votos, o quinto mais votado no Estado; e o delegado Fernando Francischini (SD), com 159.569 votos, o sexto mais votado. Para deputados estaduais, a assembleiana Mara Lima (PSDB) foi reeleita com 43.549 votos e Felipe Francischini foi eleito com 35.842 votos.

Pernambuco – Foram reeleitos deputados federais o pastor Francisco Eurico (PSB), com 233.762 votos, o segundo mais votado do Estado; e Anderson Ferreira (PR), com 150.565. Para deputado estadual, destaque para o presbítero Adalto Santos (PSB), o segundo mais votado no Estado, eleito com 158.874 votos. André Ferreira (PMDB) também foi eleito deputado estadual com 74.448 votos.

Piauí – Nenhum eleito.

Rio de Janeiro – Foi reeleito deputado federal Washington Reis (PMDB), com 103.190 votos. Também foi eleito à Câmara Federal Sóstenes Cavalcante (PSD), com 104.697 votos. Para deputados estaduais, foram eleitos Samuel Malafaia (PSD), com 140.148 votos, quarto mais votado no estado; e Edson Albertassi (PMDB), com 61.549 votos.

Rio Grande do Norte – Foi eleito deputado federal o pastor Antônio Jácome (PMN), com 71.555 votos. Seu filho Jacó Jácome (PMN) foi eleito deputado estadual com 28.620 votos. Também foi eleito deputado estadual Albert Dickson (PROS), com 37.461 votos.

Rio Grande do Sul – Ronaldo Nogueira (PTB) foi reeleito deputado federal com 77.017 votos.

Rondônia – Foram reeleitos deputados federais Marcos Rogério (PDT), com 60.780 votos, o segundo mais votado no Estado; e Nilton Capixaba (PTB), com 42.353 votos. Devido à regra do coeficiente eleitoral, mesmo com 25.204 votos, Agnaldo Muniz não pode se eleger.

Roraima – Carlos Andrade (PHS) foi eleito deputado federal com 6.733 votos.

Santa Catarina – Foram reeleitos deputados estaduais Ismael dos Santos (PSD), o terceiro mais votado no Estado, com 66.818 votos; e Kennedy Nunes (PSD), com 44.019 votos.

São Paulo – Foram reeleitos deputados federais o pastor Paulo Freire (PR), com 111.300 votos; o pastor Marco Feliciano (PSC), com 398.087 votos, o terceiro mais votado no Estado; e Gilberto Nascimento (PSC), com 120.044 votos. Para deputados estaduais, foram eleitos Marta Costa (PSD), com 101.544 votos, e pastor Adilson Rossi (PSB), com 47.428 votos.

Sergipe – Foi eleito deputado estadual o pastor Antonio dos Santos (PR), com 31.219 votos.

Tocantins – Ninguém eleito.

Fonte: CPADNews

Pastor se sacrificou para evangelizar durante naufrágio do Titanic

No dia 10 de abril de 1912, o navio Titanic partiu de Southampton, no Reino Unido, para sua viagem inaugural, que seria também sua última viagem. Porém, quarto dias após iniciar sua viagem, o navio se chocou em um iceberg e naufragou, entrando de maneira triste na história como a maior catástrofe marítima de todos os tempos ceifando a vida de 1.517 pessoas.

Entre as milhares de pessoas que perderam suas vidas no trágico acidente está o reverendo John Harper, que viajava para fazer uma visita e pregar na Moody Church em Chicago. Porém, devido ao trágico fim da viagem inaugural do Titanic, Harper nunca chegou ao seu destino, mas teve os momentos finais do navio como seu último campo missionário.

John Harper nasceu em uma família de cristãos devotos em 29 de maio de 1872, em Renfrewshire, na Escócia. Aos 13 anos professou a fé em Cristo e começou a se dedicar às Escrituras com um zelo pelas almas era tão intenso que aos 17 anos já estava pregando nas esquinas de sua cidade natal, enquanto se sustentava trabalhando em uma fábrica local. Depois de pregar na rua por cinco ou seis anos, ele foi ouvido pelo Rev. EA Carter da Missão Batista Pioneira em Londres, que o convidou a trabalhar em temo integral em Goven, na Escócia.

Na época de sua viagem a Chicago, Harper havia decidido reservar passagens no navio RMS Lusitania, mas, com o cancelamento da viagem desse navio reservou passagens de segunda classe no próximo navio que partiria para os Estados unidos. Então, em 10 de abril de 1912, ele embarcou no RMS Titanic junto à sua filha de 6 anos, Annie Jessie, e sua sobrinha, Jessie Wills Leitch.

Então, na noite do dia 14 de abril, o rev. Harper foi despertado pelo som do iceberg rasgando o casco do navio. Ele acordou sua filha, envolveu-a em um cobertor e, quando se tornou evidente que o navio afundaria, com lágrimas nos olhos, ele beijou sua filha, e a entregou junto de sua sobrinha a um tripulante que as colocou em um bote salva-vidas.

Como Annie e Jessie entraram no bote salva-vidas e estavam em segurança, Harper virou-se e olhou para o seu novo campo de missão: o grande número de pessoas que teriam poucos momentos de vida por causa do naufrágio. Testemunhas relatam que após o navio se partir e cerca de 1500 pessoas serem lançadas às águas geladas do mar, o rev. Harper passou seus últimos momentos nadando de pessoa para pessoa perguntando sobre o estado de suas almas e proclamando a verdade do evangelho, especialmente por meio de Atos 16:31.

Harper nadou até um homem que estava agarrado a um pedaço dos destroços e lhe perguntou: “Você está salvo?” O homem respondeu que não. Ao ouvir isso, Rev. Harper tentou levar o homem a Cristo, mas o homem recusou. Rev. Harper tirou o colete salva-vidas e deu para o homem e disse: “Aqui, então, você precisa disso mais do que eu …”, e nadou para evangelizar os outros. Um pouco mais tarde, Harper voltou a esse homem e tentou novamente o conduzir a Cristo. Rev. Harper tentou nadar para os outros, mas dessa vez começou a sucumbir à hipotermia. Suas últimas palavras foram: “Creia no Senhor Jesus, e serão salvos, você e os de sua casa”.

A história do reverendo John Harper só se tornou conhecida porque esse homem para o qual entregou seu colete foi um dos seis sobreviventes que foram retirados das águas geladas. Ele conta, segundo o site leben: “Então, com dois quilômetros de água abaixo de mim, no meu desespero eu chorei a Cristo para me salvar. … Eu sou o último convertido de John Harper”.

Fonte: Gospel Mais

Relato da filha de Joel Carlson sobre o primeiro culto em Pernambuco há 95 anos

É TEMPO DE BOAS NOVAS

Maiores informações (clique)

Alimentando as Ovelhas ou Divertindo os Bodes? Por Charles H. Spurgeon

Que atualidade de um devocional do século XIX do príncipe dos pregadores: 

Existe um mal entre os que professam pertencer aos arraiais de Cristo, um mal tão grosseiro em sua imprudência, que a maioria dos que possuem pouca visão espiritual dificilmente deixará de perceber. Durante as últimas décadas, esse mal tem se desenvolvido em proporções anormais. Tem agido como o fermento, até que toda a massa fique levedada. O diabo raramente criou algo mais perspicaz do que sugerir à igreja que sua missão consiste em prover entretenimento para as pessoas, tendo em vista ganhá-las para Cristo. A igreja abandonou a pregação ousada, como a dos puritanos; em seguida, ela gradualmente amenizou seu testemunho; depois, passou a aceitar e justificar as frivolidades que estavam em voga no mundo, e no passo seguinte, começou a tolerá-las em suas fronteiras; agora, a igreja as adotou sob o pretexto de ganhar as multidões.
Minha primeira contenção é esta: as Escrituras não afirmam, em nenhuma de suas passagens, que prover entretenimento para as pessoas é uma função da igreja. Se esta é uma obra cristã, por que o Senhor Jesus não falou sobre ela? “Ide por todo o mundo e pregai o evangelho a toda criatura” (Mc 16.15) — isso é bastante claro. Se Ele tivesse acrescentado: “E oferecei entretenimento para aqueles que não gostam do evangelho”, assim teria acontecido. No entanto, tais palavras não se encontram na Bíblia. Sequer ocorreram à mente do Senhor Jesus. E mais: “Ele mesmo concedeu uns para apóstolos, outros para profetas, outros para evangelistas e outros para pastores e mestres” (Ef 4.11). Onde aparecem nesse versículo os que providenciariam entretenimento? O Espírito Santo silenciou a respeito deles. Os profetas foram perseguidos porque divertiam as pessoas ou porque recusavam-se a fazê-lo? Os concertos de música não têm um rol de mártires.
Novamente, prover entretenimento está em direto antagonismo ao ensino e à vida de Cristo e de seus apóstolos. Qual era a atitude da igreja em relação ao mundo? “Vós sois o sal”, não o “docinho”, algo que o mundo desprezará. Pungente e curta foi a afirmação de nosso Senhor: “Deixa aos mortos o sepultar os seus próprios mortos” (Lc 9.60). Ele estava falando com terrível seriedade!
Se Cristo houvesse introduzido mais elementos brilhantes e agradáveis em seu ministério, teria sido mais popular em seus resultados, porque seus ensinos eram perscrutadores. Não O vejo dizendo: “Pedro, vá atrás do povo e diga-lhe que teremos um culto diferente amanhã, algo atraente e breve, com pouca pregação.
Teremos uma noite agradável para as pessoas. Diga-lhes que com certeza realizaremos esse tipo de culto. Vá logo, Pedro, temos de ganhar as pessoas de alguma maneira!” Jesus teve compaixão dos pecadores, lamentou e chorou por eles, mas nunca procurou diverti-los. Em vão, pesquisaremos as cartas do Novo Testamento a fim de encontrar qualquer indício de um evangelho de entretenimento. A mensagem das cartas é: “Retirai-vos, separai-vos e purificai- vos!” Qualquer coisa que tinha a aparência de brincadeira evidentemente foi deixado fora das cartas. Os apóstolos tinham confiança irrestrita no evangelho e não utilizavam outros instrumentos. Depois que Pedro e João foram encarcerados por pregarem o evangelho, a igreja se reuniu para orar, mas não suplicaram: “Senhor, concede aos teus servos que, por meio do prudente e discriminado uso da recreação legítima, mostremos a essas pessoas quão felizes nós somos”. Eles não pararam de pregar a Cristo, por isso não tinham tempo para arranjar entretenimento para seus ouvintes. Espalhados por causa da perseguição, foram a muitos lugares pregando o evangelho. Eles “transtornaram o mundo”. Essa é a única diferença! Senhor, limpe a igreja de todo o lixo e baboseira que o diabo impôs sobre ela e traga-nos de volta aos métodos dos apóstolos.
Por último, a missão de prover entretenimento falha em conseguir os resultados desejados. Causa danos entre os novos convertidos. Permitam que falem os negligentes e zombadores, que foram alcançados por um evangelho parcial; que falem os cansados e oprimidos que buscaram paz através de um concerto musical. Levante-se e fale o alcoólatra para quem o entretenimento na forma de drama foi um elo no processo de sua conversão! A resposta é óbvia: a missão de prover entretenimento não produz convertidos verdadeiros. A necessidade atual para o ministro do evangelho é uma instrução bíblica fiel, bem como ardente espiritualidade; uma resulta da outra, assim como o fruto procede da raiz. A necessidade de nossa época é a doutrina bíblica, entendida e experimentada de tal modo, que produz devoção verdadeira no íntimo dos convertidos.

Você acredita em fantasmas?

Pois é... Um tema que até pouco tempo só pertencia ao mundo místico ganhou força através dos zunzunzuns que rondam a Casa de Tavares Bastos (ALE-AL). Até já a estão chamando de casa mal-assombrada.

Dizem os mais sensitivos que o clima anda muito pesado nessa mansão (cruz credo!) porque um exorcista destemido chegou naquelas imediações e está incomodando os fantasmas (e muitos “vivos” também).

O exorcista afirma que lá tem tanto fantasma que se todos revolvessem se manifestar na mesma hora não caberia nem se a mansão fosse umas dez vezes maior. É a maior proporção de fantasma por metro quadrado do mundo! Verdadeira casa dos horrores!

Sabe o que é mais interessante? Você pode não acreditar, mas talvez você conviva com um desses “malassombros”, fale ou até mesmo já tenha visto alguns deles e não sabia que ele era uma criatura fantasmagórica.

Ainda duvida? Então pesquise na misteriosa lista de extrato dos depósitos que contém todos os fantasmas clicando aqui.

Curiosamente, numa olhadinha rápida, vi muito fantasma “vivinho-da-silva”…

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Sapucaia e discurso que abalou o Judiciário

No dia 26 de setembro desse ano fez dez anos que o Jurista Antônio Sapucaia da Silva proferiu seu enérgico discurso de posse como Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. Suas palavras mais do que revelar os bastidores do Judiciário alagoano, abalaram os seus alicerces.

Em momento de crise de representação na nossa República, parece não haver escalonamento no índice de ardis para se auto beneficiar do Poder estatal, na prática, o nível é “aparentemente” mais baixo onde a ética corporativa fala mais alto entre as funções estatais.

Felizmente o saudoso Desembargado Sapucaia, “compromissado exclusivamente com Deus, com sua consciência e com a lei”, quebrou com esse espírito de corpo e relevou um pernicioso esquema de trocas de interesses para alcançar “pseudo merecimento” no Judiciário alagoano. Será que mudou algo após uma década?

Relembre o discurso neste clicando aqui 

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Luther King e os penetrantes dardos da segregação

Temos que colocar uma pausa na série de postagens sobre corrupção, uma vez que não deixaríamos de escrever algo sobre o famoso discurso “Eu tenho um sonho” que o pastor batista Martin Luther King Jr. proferiu em 1963 nos degraus do Lincoln Memorial em Washington D.C. e que começou a mudar a mentalidade da sociedade norte-americana sobre a afirmação dos direitos civis para todos os cidadãos de seu país, independente da cor de sua pele.

Na época a lei de segregação dispunha que os negros só podiam sentar na parte de trás dos ônibus públicos, só que a senhora Rosa Parks entendeu incoerente ela permanecer em pé no ônibus mesmo com vaga nas poltronas, ao passo que ela ousadamente sentou no primeiro assento da frente do ônibus, o que acarretou sua prisão por violação da lei de segregação. Isso mesmo... Busão sempre na vanguarda das revoluções (risos).

Essa prisão de Rosa Parks ganhou grande repercussão e em apoio a mulher, Luther King propôs um boicote ao sistema de transporte de Montgomery, pois em um raciocínio simples entendeu que era mais honroso andar a pé do que em um transporte onde não havia dignidade. Isso desencadeou uma onda de marchas e manifestações pacíficas em várias cidades norte-americanas, pois os negros representavam mais de 50% dos usuários.

Luther King sofreu duras perseguições, inclusive de pastores que questionavam o porquê dele participar de marchas e manifestações em outras cidades já que ele era ministro em Montgomery. Foi onde proferiu a célebre frase: “a injustiça em qualquer lugar ameaça a justiça em todo lugar”.

Passados 50 anos da grande Marcha à Washigton, é trágico afirmar que o preconceito racial ainda grassa na sociedade brasileira.

O exemplo mais recente é o da jornalista potiguar Micheline Borges que ironizou as médicas cubanas ao questionar se as profissionais não tinham cara de doméstica (sic). Será que foi por causa de suas roupas? Será que foi pela cor de sua pele ou de seus penteados? Será que caráter e competência são aquilatados pelo cor da pele de alguém ou a maneira que de vestem? 

Imagine a qualidade de um jornalismo produzido por profissionais da estirpe dela. Sem dúvidas ela é uma das milhares de pessoas alvejadas pelos “dardos da segregação”.

No dia 4 de abril de 1968, enquanto Luther King conversava com colegas no corredor externo do segundo andar de um hotel, na Mulberry Street, um tiro pôs fim a sua curta trajetória. 

Apesar do projétil tê-lo tirado a vida, ele não pois fim ao seu sonho, pois muitos têm suas mentes blindadas contra os “penetrantes dardos da segregação” e mantém vivo o sonho de Martin Luther King:

"Eu tenho um sonho, que um dia meus quatro filhos possam viver em uma nação onde não sejam julgados pela cor de sua pele, mas pelo seu caráter [...]

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COMO REDUZIR A CORRUPÇÃO? (Parte I)

As propostas apresentadas pela Presidência da República ao Congresso Nacional para promover a Reforma Política não passam de engodo, um artifício barato e mais imoral que a própria corrupção brasileira. Tal como a sugestão de plebiscito para aprová-la, não passa de uma “cortina de fumaça” para encobrir a corrupção e a ineficiência da gestão política petista.

A Presidência enfatizou que seria apenas “algumas ideias” para o Congresso Nacional amadurecer, todavia duvido que esse produza ideias melhores do que as do Executivo Federal.

Por outro lado, a onda de mudança na sociedade brasileira influenciou até mesmo a campanha política legislativa da esquerda Argentina. Tivemos a oportunidade de ver três propostas ousadas e de difícil possibilidade de serem aprovadas… Seja na Argentina ou no Brasil. Vejamos:

a) Obrigatoriedade que políticos e sua família usem serviços públicos

É muito raro ver algum político em repartições públicas a não ser na inauguração de determinado setor e, quando isso ocorre, o funcionamento da repartição pública está “maquiado”. Imaginemos se projetos como o do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) fossem aprovados e os filhos dos políticos fossem obrigados por lei a estudar em escolas públicas. Imaginemos ainda o ex-Presidente Lula tratando de sua séria enfermidade no hospital público que ele mesmo inaugurou em Pernambuco e o classificou como hospital de referência. Além do mais, iria ser até mesmo cômico na reunião de pais e mestres, ao invés dos professores cobrarem a participação dos pais na escola e na educação dos filhos, creio que os pais e professores cobrariam a participação dos pais-políticos na melhoria estrutural das escolas.

b) Que políticos ganhem o mesmo que professores

A atual vereadora por Maceió Heloísa Helena (P-SOL-AL) certa vez afirmou que: “os políticos tratam o teto de sua remuneração como piso e o piso dos servidores públicos como teto”. Agora se esses mesmos políticos ganhassem o mesmo que os professores e houvesse uma vinculação no reajuste ocorreriam duas revoluções, a da melhoria do salário dos professores e, somada a proposta anterior, consequentemente, a revolução da educação. Certamente dessa vez o nosso país mudaria para melhor.

c) A perda do cargo do político que prometer e não cumprir.

Quem não se lembra das promessas de acabar com os marajás ou mesmo de nomear mil militares por ano em Alagoas. Ambas não se cumpriram, mas os políticos que as proferiram se elegeram com o voto popular.

Mesmo com a mudança do perfil do eleitorado, infelizmente, até os dias de hoje, os eleitores tendem a preferir nas urnas um candidato que prometa – mesmo que não haja possibilidade de cumprir a sua promessa – que um candidato que seja realista, “pé-no-chão” e diga que fará aquilo dentro de sua possibilidade. Esse último discurso não é empolgante e não “gera” votos. Mas se houvesse uma lei punindo com a perda de cargo os políticos que prometem e não cumprem, muitos iriam pensar duas vezes antes de falar o que não podem cumprir.

Na próxima postagem apresentaremos mais mecanismos para reduzir a corrupção.

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A Revolta do Busão

O Brasil vive um momento histórico. Mais de um milhão de pessoas foram às ruas para protestar, inicialmente, contra o aumento das passagens de ônibus nas principais cidades brasileiras, mas a indignação das pessoas com o poder público estava tão elevada que outros temas entraram na (imensa) pauta de reinvindicações.

Devido à essa múltipla demanda os analistas políticos tiveram uma certa dificuldade de entender o fenômeno e o porquê da revolta. Na realidade o que os brasileiros querem é mudança, pois ninguém aguenta mais falta de saúde, educação e segurança somados a péssima prestação de serviço público e a farra nababesca de “nossos” representantes políticos. Até então alheios a indignação popular.

Em princípio os políticos menosprezaram o movimento devido aos seus múltiplos objetivos o que tendenciava enfraquecê-lo. Ocorre que essa é, na verdade, a força desse movimento popular.

Tivemos o prazer de marchar nas ruas de Maceió com as aproximadas 30 mil pessoas (apesar dos dados oficiais reduzirem esse número) e contemplamos de perto a força de um movimento legítimo, puro e heterogêneo.

Tal como muitos que estavam lá, podemos até não concordar com a totalidade das demandas exibidas nos cartazes, mas não deixaremos de nos juntar ao grito das ruas que querem mudança e respeito.

Hoje o movimento tende a se fortalecer a cada nova demanda conquistada, pois como num passe de mágica, despertamos do sono e percebemos o que já expunha nossa Lei Maior: “todo poder emana do povo”.

Afinal, #VerásQueUmFilhoTeuNãoFogeALuta

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O conto da rã bandida

Numa sexta-feira chuvosa, antes do pôr do sol, estava no fim do expediente do trabalho, quando me deparei com uma rã em "atitude suspeita" que troteava, ou melhor, pulava nas cercanias do presídio.

Levando em consideração a atual conjuntura de "delinquência animal", tratei logo de abordar a meliante e revistá-la para verificar se ela não estaria com algum objeto "entocado", tipo chip de celular, serra ou outro objeto ilegal ou proibido nos cárceres.

Ao ser preliminarmente interrogada, ela valeu-se do direito que lhe assistia de manter-se em silêncio.

Como sou "operacional", para quem não é do meio policial, esse termo descreve um agente aplicador da lei disposto, que resolve o problema independente da legalidade do ato.

Fiz uma segunda revista, agora mais criteriosa conhecida por "baculejo" ou simplesmente "baku": "Pata na cabeça, vagabunda! Vire a cloaca, se agache e tussa três vezes". Mas o insólito animal permanecia em silêncio.   

Em fração de segundos, chega uma comitiva de Direitos Humanos para averiguar os possíveis excessos do meu procedimento e uma suposta acusação de tortura psicológica e maus tratos contra o animal que, na visão deles, apenas passeava apropriadamente nos arredores do atrativo complexo penitenciário.

Após explicar que a rã não tinha sido presa e que fora apenas "detida para averiguação", joguei minhas últimas cartas na mesa.

Mesmo diante da ameaça da pena de prisão insisti, pressionei e adverti a rã banida que se ela não abrisse o "bico" seria pior para ela. Infelizmente, o Advogado da rã apareceu, tomou a frente de seu cliente e afirmou: "Nemo degetere se tenetur".

Como não entendi o que o advogado falou, mas achei que aquilo poderia complicar-me ainda mais, resolvi liberar o anfíbio não antes de adverti-la: "'anda' na sombra".

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Em terra sem lei, quem tem uma pistola é rei

Foi eleito no último dia 07, em 5º lugar em número de votos para vereador da cidade São Paulo com 89.053 votos, o coronel Telhada (PSDB), ex-comandante das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (ROTA). De início, não há nada de errado um policial pleitear e ser eleito para um cargo político. O problema é que Telhada tem um histórico marcado por truculência, mortes e declarações polêmicas, uma das mais famosas é “antes a mãe do vagabundo chorando do que a minha”.

Não é a primeira vez que a população desperta uma espécie de fascínio pelos anti-heróis. Todavia, entendemos que esse padrão de comportamento é sempre danoso à sociedade. Desde a simples admiração por figuras caricatas como a do malandro carioca ou a do índio Macunaíma, personagem de Mário de Andrade, indo até ao real e perigoso "culto" ao assassino Charles Manson.

Aqui em Alagoas, sempre tivemos nossos anti-heróis espalhados do litoral ao sertão. Não precisamos citar nomes, pois quem continuar lendo esse texto vai lembrar rapidamente de alguns malfadados anti-heróis. Suas características comuns:

a) ganham popularidade em regiões pobres e violentas;

b) tem porte de arma funcional e são bons de dedo, começam usando essa habilidade nos inimigos da sociedade, depois nos inimigos dos amigos e terminam dando cabo até do amigo amicíssimo;

c) no início da carreira prometem aplicar a lei, mas terminam personificando a sua própria lei;

d) ampliam a sua popularidade acabando com os vários pequenos roubos dos "bandidinhos" cometendo para tanto vários homicídios;

e) usam dessa "popularidade" de "bom" xerife, lançam seu nome ao pleito eleitoral, conseguem dois punhados de alienados para legitimar seu projeto político e finalmente, para tristeza dos homens de bem, tomam assento em muitas Casas Legislativas espalhadas pelas terras de ninguém e são laureados como se herói fossem.

Alagoas, como toda região pobre, é um terreno fértil para o surgimento desses heróis "sem nenhum caráter", pois a violência graça na miséria. Isso nos faz reformular um conhecido ditado: "em terra sem lei, quem tem uma pistola é rei".

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Há exatamente 100 anos, mais precisamente no Ceará, tivemos a queda da oligarquia dos Acciolis, então liderada pelo comendador Antônio Pinto Nogueira Accioli, que governou o estado de forma autoritária e monolítica entre 1896 e 1912. Será que temos motivos para comemorar essa queda?

Em pleno período de efervescência eleitoral, Alagoas está repleta de “novos” nomes da política, o que nos chama a atenção é a quantidade de “filhotes” políticos oriundos de um sistema mesquinho e autoritário conhecido como “coronelismo”.

Esse brasileirismo surgiu durante a República Velha, como uma forma de poder político exercido na figura dos grandes fazendeiros, que podavam o poder de escolha dos eleitores, uma vez que os seus subordinados eram “obrigados” a votar no próprio coronel ou na pessoa por ele indicada com medo de represálias, já que o voto não era secreto. Não precisamos de muito esforço intelectual para saber que, na maioria dos casos, essa pessoa é alçada do seio familiar do coronel.

Em um primeiro momento, não vemos nada de mais em alguém vocacionado para atividade política submeter seu nome ao pleito eleitoral, mesmo que na sua família já tenha algum político. O grande problema, no nosso sentir, é quando se constrange alguém a participar do processo eleitoral apenas pelo seu sobrenome.

Nesse último caso fica claro que o projeto é pessoal e não político, transformando, como veremos nas propagandas eleitorais, alguns sobrenomes políticos em uma verdadeira franquia com “know-how” de como se manter e se locupletar no poder.

Há um século o poder dos Acciolis se foi, mas nos legou dois flagelos: o neocoronelismo e o filhotismo. No próprio Ceará temos a franquia Gomes, na Bahia temos a Magalhães, no Maranhão temos a Sarney e em Alagoas são tantas que temos que dividir por regiões: na zona da mata temos a Calheiros, no litoral norte temos a dos Beltrões e na grande Maceió temos várias, mas as mais fechadas são a Amélio e a Holanda.

Como vimos ainda há muito que evoluirmos para que a nossa democracia seja de fato efetivada e, o que mais nos entristece, é saber que os neocoronéis não usam o poder da chibata dos seus jagunços, mas encontram força na alienação política dos nossos eleitores. Mas, a mudança só depende de nós.

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A Quem Interessa Tanta Miséria e Violência?

Que o estado de Alagoas é o mais pobre e violento do Brasil ninguém tem dúvidas, só para comprovarmos, saibamos que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alagoano é o menor de todos os estados brasileiros com apenas 0,677 e o Produto Interno Bruto (PIB) de Alagoas corresponde a apenas 0,5% de toda riqueza produzida no Brasil, mesmo tendo aproximadamente 1,5% da população brasileira morando em Alagoas. Constatação inicial, ainda que triplicássemos o PIB alagoano ainda estaríamos apenas alcançando a média da riqueza nacional em relação aos demais estados da federação.

Caso isso não bastasse, talvez Alagoas seja o estado brasileiro mais corrupto, pois apenas das operações que estão em nossa mente: Operação Guabiru em 2005 foram desviados 200 milhões, na Operação Taturana em 2007, 300 milhões e na recente operação Espectro mais 300 milhões afanados do Erário. Entre outras operações que não recordamos e outros desvios que não vieram à tona, são aproximadamente 1 bilhão de reais desviados dos “parcos” cofres públicos alagoanos em menos de 7 anos.

Não há orçamento que suporte tanta corrupção. Logo, passamos a entender a razão do caos na segurança pública, além da pobreza extrema – passando pela desigualdade social e falta de investimento do social – está à corrupção. 

E o que mais nos deixa perplexos é saber que a maioria dos políticos envolvidos nessas teias de corrupção ainda estão mancomunados na estrutura do Poder Público e, infelizmente, vão está, mais um vez, entre os políticos mais bem votados nas eleições deste ano. Isso é tétrico!

O que resta para investir na segurança pública alagoana? Migalhas? Sobejos? “Cala-bocas”? Deixamos mais algumas indagações em aberto para que reflitamos: a quem interessa tanta miséria e violência? A quem interessa o fracasso do sistema de ensino e de segurança pública?

Apenas podemos afirmar que o maior óbice a uma segurança pública eficaz é a pobreza aliada à corrupção e que não sairemos da mediocridade enquanto não investirmos maciçamente na segurança pública, em especial em Departamentos especializados no combate a lavagem de capitais, para tentar estreitar o desaguadouro do desvio de verba pública. Talvez assim, os maus políticos que se alimentam do caos do sistema de segurança, da alienação social e intelectual do povo comecem a mostrar a cara (ou quem sabe terem suas caras reveladas...)

FELIZ 2013

Bem pessoal! Provavelmente esta será minha última postagem (desse ano rsrs). Pois estarei desfrutando do pequeno recesso de fim de ano com minha família e meus amigos reais (dos quais a maioria também virtuais).

Feliz ano novo de paz, saúde e unção!

Peço que reflitam nas belas palavras do escritor Geziel Gomes (2007):

POSSO CRER NO AMANHÃ
Eu não conheço o futuro. Mas conheço quem conhece o futuro e quem o controla.
Eu não sei o que acontecerá nas próximas 24 horas, mas sei que Deus tem programado todos os acontecimentos, tanto de hoje, como de amanhã e também os acontecimentos que hão de ocorrer daqui a um milhão de anos.
Eu não sei como Deus resolverá os muitos problemas que nos afligem agora e nos afligirão amanhã, mas descanso firmemente em Suas promessas, que são fiéis, verdadeiras e generosas.
Eu não sei quantas pessoas ao meu redor me injuriarão, me provocarão ou me perseguirão, mas sei com absoluta certeza que Deus sempre tem pensamentos de paz a meu respeito, como está escrito em Jeremias 29.11.
Eu não sei como resolver os muitos problemas que permeiam a minha vida e a vida daqueles que pastoreio, no entanto isto não me inquieta, porque todas as soluções já estão completamente disponíveis nas mãos do Salvador Jesus.
Em virtude das declarações que formulei linhas acima, posso crer no amanhã.
Creio no amanhã porque o meu futuro já é o PRESENTE para Deus.
Creio no amanhã, porque Deus é o Deus Eterno. O amanhã é uma infinitésima gota de água no esplendoroso oceano da eternidade.
O ano está findando, mas estou tranqüilo. Posso crer no amanhã.
Enfrentarei o amanhã sem temores, nem ressentimentos, porque já distribuí perdão a todos os que me ofenderam.
E gratidão, a todos os que me amaram, me ajudaram e me abençoaram.
O amanhã descobrirá para mim segredos de Deus que estavam guardados e é chegada a hora de eu os conhecer.
O amanhã estará muito mais próximo da volta de Jesus do que o hoje que está prestes a terminar.
Prepare-se para as experiências maravilhosas que o próximo ano lhe permitirá desfrutar.
Eu declaro consciente e firmemente que o próximo ano será o ano das grandes surpresas de Deus.
Não se desespere diante dos problemas DO HOJE.
Você pode também crer NO AMANHÃ.
Porque Ele vive – posso crer no amanhã.
Porque Ele vive – temor não há.
Mas eu bem sei, eu sei que a minha vida.
Nas mãos benditas do Senhor – descansará".
Eu não sei o que acontecerá nas próximas 24 horas, mas sei que Deus tem programado todos os acontecimentos, tanto de hoje, como de amanhã e também os acontecimentos que hão de ocorrer daqui a um milhão de anos.
Eu não sei como Deus resolverá os muitos problemas que nos afligem agora e nos afligirão amanhã, mas descanso firmemente em Suas promessas, que são fiéis, verdadeiras e generosas.
Eu não sei quantas pessoas ao meu redor me injuriarão, me provocarão ou me perseguirão, mas sei com absoluta certeza que Deus sempre tem pensamentos de paz a meu respeito, como está escrito em Jeremias 29.11.
Eu não sei como resolver os muitos problemas que permeiam a minha vida e a vida daqueles que pastoreio, no entanto isto não me inquieta, porque todas as soluções já estão completamente disponíveis nas mãos do Salvador Jesus.
Em virtude das declarações que formulei linhas acima, posso crer no amanhã.
Creio no amanhã porque o meu futuro já é o PRESENTE para Deus.
Creio no amanhã, porque Deus é o Deus Eterno. O amanhã é uma infinitésima gota de água no esplendoroso oceano da eternidade.
O ano está findando, mas estou tranqüilo. Posso crer no amanhã.
Enfrentarei o amanhã sem temores, nem ressentimentos, porque já distribuí perdão a todos os que me ofenderam.
E gratidão, a todos os que me amaram, me ajudaram e me abençoaram.
O amanhã descobrirá para mim segredos de Deus que estavam guardados e é chegada a hora de eu os conhecer.
O amanhã estará muito mais próximo da volta de Jesus do que o hoje que está prestes a terminar.
Prepare-se para as experiências maravilhosas que o próximo ano lhe permitirá desfrutar.
Eu declaro consciente e firmemente que o próximo ano será o ano das grandes surpresas de Deus.
Não se desespere diante dos problemas DO HOJE.
Você pode também crer NO AMANHÃ.
Porque Ele vive – posso crer no amanhã.
Porque Ele vive – temor não há.
Mas eu bem sei, eu sei que a minha vida.
Nas mãos benditas do Senhor – descansará.

“A avaliação tem que ser de cérebro e não de cor…”

…Ou ainda “não é justo uma pessoa negra tirar a vaga do meu filho que é branco só por conta de sua cor”.

Em frases como essas e tantas outras que ouvimos pessoalmente quando divulgamos, há sete anos, um artigo em prol da reserva de cotas para vestibulares e concursos públicos, o que mais nos chamou atenção, além do desconhecimento e do preconceito inerente nelas, foi o “conceito” vulgar de justiça. Mas o que de fato é justo?

Antes de discorrermos sobre justiça temos que entender a ideia de igualdade, uma vez que o assunto volta à tona com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental sobre a reserva de cotas, que foi discutida no Supremo Tribunal Federal (STF).

Primeiro temos que perceber que não é possível a aplicação de uma igualdade ou isonomia formal em todas as situações para todas as pessoas. Por exemplo, se seguíssemos a risca a disposição constitucional de que “todos são iguais perante a lei”, o trabalhador brasileiro que ganhou um salário mínimo por mês teria que pagar uma alíquota de 27,5% sobre seu módico salário de Imposto de Renda, no mesmo patamar que paga o empresário Eike Batista, pessoa mais rica do Brasil. Isso seria justo? Talvez a maioria das pessoas que leem isso afirme que não. Por isso, cumprindo com a isonomia material, a própria lei isentou, no ano passado (2011) as pessoas físicas que tiveram renda de até R$1.566,61 por mês.

Fila de banco e a reserva de cotas

Outro exemplo: ninguém sente prazer, a menos que seja masoquista, em enfrentar filas de espera. O ideal seria que nenhuma pessoa passasse mais de três minutos aguardando atendimento em uma fila, mas hoje no Brasil somos submetidos a longas filas de espera de até 2h.

Quem mais sofre nesse caso, são as pessoas que por sua condição pessoal estão em uma situação de desvantagem, como o deficiente físico, a gestante, o idoso e a mãe com criança “de” colo. Convenhamos que a criação legal do caixa preferencial, foi uma medida tomada para amenizar o sofrimento dos que mais sofrem enquanto não chegarmos ao ideal de atendimento das nações de primeiro mundo, ou seja, que ninguém fique mais de três minutos em uma fila de espera.

O caixa preferencial é uma ação afirmativa que visa corrigir uma distorção em face da condição especial de algumas pessoas. Isso é justo? Apesar de a maioria das pessoas acreditarem que sim, quem não presenciou algumas pessoas mesquinhas reclamando do atendimento preferencial? Ou pior, alguma pessoa “normal” se beneficiando do caixa preferencial? Quem acha que não deveria existir caixas preferenciais tem seu senso de justiça distorcido pelo “preconceito implícito” contras pessoas especiais.

Igualmente, a reserva de cotas para negros e pardos em vestibulares e concursos é uma ação afirmativa que visa amenizar as distorções históricas a que algumas raças foram submetidas. Isso é justo? Antes de respondermos, considerando que mais da metade da população brasileira é negra ou parda, consideremos apenas dois fatos:

Nunca houve na história brasileira um Presidente da República negro ou pardo.

Não há Secretário de Estado, Presidente do Tribunal de Justiça ou da Assembleia Legislativa de Alagoas negro ou pardo.

Note que temos que fazer um esforço muito grande para acharmos alguns nomes de destaque. Essa desigualdade se deve a “falta de currículo” ou a um “preconceito implícito”? A resposta a essa pergunta dependerá de dois fatores: da carga de preconceito e do senso de justiça de cada leitor.

Lewandowski afirmou em seu voto que “o reduzido número de negros e pardos que exercem cargos ou funções de relevo em nossa sociedade, seja na esfera pública, seja na privada, resulta da discriminação histórica que as sucessivas gerações de pessoas pertencentes a esses grupos têm sofrido, ainda que na maior parte das vezes de forma camuflada ou implícita. Os programas de ação afirmativa em sociedades em que isso ocorre, entre as quais a nossa, são uma forma de compensar essa discriminação, culturalmente arraigada, não raro praticada de forma inconsciente e à sombra de um Estado complacente”.

Ainda há quem desvie do foco da questão levantando questionamentos subjacentes:

“Eu conheço fulano que não era negro e se declarou apenas para se beneficiar da reserva de cotas”. De fato não há sistema perfeito, mais uma vez recorremos ao caso da fila de espera, quem nunca viu alguém até manquejar para indevidamente se beneficiar do caixa preferencial. Todavia, o “problema” não é do sistema, mas na atitude reprovável do usuário.

Também ouvimos: “Eu conheço um pessoa que, se não tivesse escolhido o sistema de reserva de cotas, teria sido aprovado”. Repisamos, não há sistema perfeito. Por diversas vezes, já fomos atendidos mais rápido no caixa convencional que no preferencial. Mas isso são temas subjacentes à questão principal.

O argumento mais pífio é o do partido DEM, de que não é possível a reserva de cotas em vestibulares porque não há critério científico para determinar quem é negro ou pardo. Grandes Advogados teriam vergonha de subscrever uma argumentação dessa, haja vista que raça não é critério científico e sim cultural. A prova maior disso é que a recente decisão em prol da reserva de cotas do STF foi unânime, não há argumentos jurídicos sérios para não aceitar a constitucionalidade da reserva de cotas.

Prezado leitor de toda etnia, anelamos que chegue o dia em que haja uma ampliação do acesso ao nível superior e agilidade na prestação dos serviços para que não necessitemos de ações afirmativas, isso seria a efetivação da democracia, mas enquanto esse tempo não chega, essas ações são indispensáveis para o equilíbrio das mais diversas situações, mantendo vivos os ideais de justiça. Por isso, o STF está de parabéns por ter decidido pela constitucionalidade do sistema de reserva de cotas em universidades públicas para negros e pardos. 

Confira as razões dos votos da Arguição do Descumprimento de Preceito Fundamental: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=206042

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Casa de Marta e Maria

Para quem nunca ouviu falar da Casa de Marta e Maria, saiba que ela é uma instituição social, localizada na comunidade Dona Marta, em Botafogo (RJ), fundada em 1990 pela missionária Edméia Williams. O projeto dá suporte material e espiritual a crianças e adolescentes até os 14 anos que vivem na comunidade. 

Talvez ainda não tenhas entendido a razão de iniciarmos falando de uma instituição social. Mas o motivo é simples: mostrarmos a importância da Igreja no combate à criminalidade e na responsabilidade de transformar a sociedade que faz parte. 

Pouquíssimas pessoas fora do Rio de Janeiro sabem que uma das razões de o Morro de Dona Marta ser a primeira área a receber a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). De fato isso ocorreu porque ele já estava em um processo de transformação iniciado na década 90 pela abnegada Edméia. 

Nas palavras da própria missionária, ao ser entrevistada sobre a pacificação, ela afirmou que o morro já estava pacificado porque 83% da população na comunidade de Dona Marta se declaram evangélicos. 

Não entraremos em assuntos dogmáticos, mas cremos piamente que a religião tem que ser transformadora da sociedade que faz parte. Tal como o espírito carece de alimento espiritual, o estômago carece de alimento material. As instituições religiosas precisam acordar para a força que têm de transformar a sociedade se se mobilizarem. 

Participamos de duas passeatas da paz, mas delas pouco se aproveita se não houver um engajamento diário no combate a todo tipo de violência. Precisamos sepultar o egocentrismo e seguir os exemplos da missionária Edméia Williams, da saudosa Drª Zilda Arns, que faleceu durante o terremoto que assolou o Timor Leste enquanto tentava melhorar a miséria que assola aquele país, tal como tantas outras pessoas altruístas que apesar de não terem conseguido mudar o mundo, melhoraram grandemente o contexto as quais estavam inseridas. Só assim conseguiremos trazer paz para nós e para as pessoas que nos cercam. 

Por isso, concluímos citando um pequeno trecho do último discurso da Drª Arns que resume o nosso pensamento: “Sabemos que a força propulsora da transformação social está na prática do maior de todos os mandamentos da Lei de Deus: o Amor, expressado na solidariedade fraterna, capaz de mover montanhas”. 

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Guarda ou Polícia Municipal?

A Constituição Federal Brasileira de 1988 estabeleceu no Capítulo III, mais especificamente no seu art. 144 regras gerais sobre a Segurança Pública. Sobre as Guardas Municipais (GM’s) estabeleceu no parágrafo §8º a sua criação facultativa (“os municípios poderão”), a sua finalidade que é a “proteção de seus bens, serviços e instalações” e a necessidade de uma lei municipal que disponha sobre sua criação e funcionamento (“mediante lei”).

Sobre a sua finalidade, salta-se aos olhos que não se pode usar o efetivo da Guarda Municipal para o policiamento o preventivo ou ostensivo, pois essa atribuição é das Polícias Militares (PM’s) por disposição constitucional (CF, Art. 144, § 5º).

Sabemos o que se pensa… Mas o efetivo da PM é pequeno e a criminalidade está aumentando, será que o gestor em Segurança Pública pode desprezar o efetivo das GM’s?

A resposta é óbvia: de forma alguma as GM´s podem ser desprezadas. Isso não significa dizer que temos que colocar um “trezoitão” na mão de um GM e dizê-lo faça o que a PM não faz, isso é, no mínimo, um absurdo (sem falar de crime inafiançável).

Em recente entrevista o magistrado Diógenes Tenório afirmou que o porte de arma de fogo para Guardas Municipais, em cidades pequenas, para combater a criminalidade: “é uma temeridade, pois pega o homem que foi criado de início para se preocupar apenas com o patrimônio público, sem vocação para polícia e jogá-lo sem treinamento nas ruas com direito de usar uma arma [de fogo], e geralmente guinado por um grupo político que o conduziu para lá, escolhido a dedo, você vai eleger bandidos em favor de políticos mesquinhos e aí caminha em uma direção contrária a campanha do desarmamento”. Mas ressalvou que o Guarda Municipal é necessário, pois o efetivo das polícias é muito pouco, mas não com poder de polícia. Apesar da generalização do Dr. Diógenes, existem GM’s que foram criadas por lei e selecionadas por concurso público sério.

Outra indagação que vem à tona é se GM pode portar armar de fogo?

A resposta é depende. Primeiro, entendamos que porte não é posse; essa, todo cidadão brasileiro tem direito, desde que atenda a alguns requisitos legais; enquanto o porte apenas aquelas pessoas autorizadas no art. 7º do Estatuto do Desarmamento, inclusive dispõe em seu inciso IV que as GM’s dos municípios com mais de 50.000 mil habitantes podem portar arma de fogo desde que em serviço e que atenda as seguintes condicionantes: formação funcional de seus integrantes em estabelecimentos de ensino de atividade policial e à existência de mecanismos de fiscalização e de controle interno, nas condições estabelecidas no regulamento do Estatuto do Desarmamento, observada a supervisão do Comando do Exército (§3º).

A postura correta do GM é se negar a portar arma de fogo caso não seja atendido todos esses requisitos acima, especialmente, se a arma for de origem duvidosa que é uma prática corriqueira. Mesmo se for uma determinação “superior” ele não está obrigado a cumprir já que é uma ordem manifestamente ilegal.

Existem alguns problemas da GM atuar no lugar da PM:

a. Caso não haja um preparo psicológico e treinamento para uso de armas de fogo, uma deficiência apresentada na maioria das forças policiais, poderá gerar sérios problemas;

b. O GM pode ser preso por porte ilegal de arma de fogo;

c. O GM só pode conter um criminoso e encaminhá-lo a Delegacia de Polícia apenas em flagrante como “qualquer do povo”, caso contrário o GM pode responder administrativa e judicialmente do abuso ou desvio de poder no caso de abordagem ou revista pessoal a qualquer pessoa;

d. Poderá responder pelo crime de usurpação de função pública já que o policiamento preventivo e ostensivo é atribuição da PM;

e. Em alguns municípios, se mal gerida, alguns integrantes da GM podem se tornar “capanga” do chefe do Executivo, milicianos, um grupo paramilitar ou quem sabe ainda uma Polícia Municipal.

O que fazer para que a GM participe do combate a criminalidade atuando no seu papel constitucional?

Primeiro passo é a criação de um CONSELHO DE SEGURANÇA MUNICIPAL (CSM) para que se discuta e delibere-se sobre as causas da criminalidade e violência de cada município, já que cada município tem sua peculiaridade. Outro indispensável instrumento complementar ao CSM é o GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM), para que as forças policiais (PM, Polícia Civil – PC e GM) e a sociedade atuem de uma forma integrada no combate à criminalidade local.

A criação desses instrumentos possibilitará um planejamento estratégico para o cumprimento de metas de combate a criminalidade.

Dois papéis fundamentais desses órgãos: Conscientizar que Segurança Pública é RESPONSABILIDADE DE TODOS: pais, educadores, igreja, cidadãos, empresários, etc. Em especial, os empresários, pois têm uma perda no seu lucro caso as pessoas não se sintam seguras em sair de casa, circular com seus bens ou fazer novas aquisições, por exemplo, quantas joalherias e relojoarias não faliram pela criminalidade ter mudado o costume de pessoas andarem com esses bens? Os empresários têm que entender que melhor e mais barato que gastar na sua segurança privada (cercas elétricas em residências, blindagem de carros de passeio, seguranças particulares, etc) é investir na segurança pública (reforma e construção de delegacias, instalação de monitoramento eletrônico das principais avenidas, etc). Imaginemos se todos os empresários de cada município ajudassem as Prefeituras na construção de um moderno Núcleo de Gestão Integrada Municipal onde as polícias pudessem desempenhar seu papel de uma forma ágil e profissional?

Segundo papel é atuar de forma preventiva no combate a criminalidade e a principal arma nessa empreitada é a INFORMAÇÃO. É muito barato criar um sistema de integração de informação obtidas junto a população e especialmente das GM´s, pois trabalham diretamente com a população e têm acesso a preciosas e fidedignas informações sobre à criminalidade.

Esse é o papel das GM’s atuar gerindo informações, colhendo junto à sociedade informações fidedignas e repassando-as juntos as polícias para que atuem preventivamente no combate a criminalidade. Não apenas garotos de recados, mas gerindo um sistema de banco de dados integrado e a central de monitoração eletrônica instalados nos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais.

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XXII CONGRESSO DA UMAADEJ

NRC recebe visita de vice-reitora da UFAL — SGAP

NRC recebe visita de vice-reitora da UFAL — SGAP

Raio X Informa: A Importância do Voto

Raio X - Apresentação

Valorização profissional é o melhor caminho para redução da criminalidade

A reconstrução da ordem e paz social, tal como sua desconstrução, é um processo gradual que leva anos para ser modificado.

A atual violência que assola nossos rincões iniciou muito antes do que se pensa, passando pelo maldito acordo dos usineiros, que fomentou a desigualdade social e tolheu o poder do investimento do Estado; pela falta de antecipação na criação de um programa de valorização e aperfeiçoamento das instituições de segurança e pela ausência de planejamento estratégico das gestões mais recentes no combate à criminalidade.

Mais especificamente na terra dos caetés, apesar de todas recentes medidas adotadas e do suave aumento da sensação de segurança, percebemos que a violência e criminalidade, bem como a redução do número de homicídios não reduziram.

Já discorremos sobre os fatores que desencadeiam o aumento da criminalidade nos municípios e algumas formas simples de combatê-la. Mas uma das principais que faltou mencionarmos é a motivação dos agentes aplicadores da lei. Isso é fato: um profissional motivado vale por mil desmotivados.

Percebamos que o Estado da Bahia, igualmente aos demais Estados que não têm uma política salarial honesta dos seus servidores, está sucumbindo diante da criminalidade. Pela falta de diálogo do Governador Petista Jaques Wagner que tomou uma atitude radical em relação aos representantes dos profissionais de segurança pública, bem diferente da postura que adotara quando era Deputado Federal e fazia críticas ao seu antecessor no governo baiano por conceder aumento salarial para seus servidores.

No extremo oposto a esses Estados, está o Governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que remunera os profissionais de Segurança Pública de uma forma justa, inclusive com a implantação de um plano de cargo, carreira e salário. Medidas como essa conseguiu transformar o município de Aracaju, capital de Sergipe, no segundo melhor lugar do Brasil em qualidade de vida para se viver. A violência, criminalidade, serviços públicos precários poda-nos a paz e rouba-nos o sossego.

Diante disso, consignamos aqui nosso elogio ao passo que afirmamos que o aumento salarial de 45% por cento nos salários (20% na base salarial e 25% da periculosidade) dos Guardas Municipais foi uma excelente medida do Prefeito do Município de São Miguel dos Campos, George Clemente (PSB). Temos certeza que esse aumento vai contribuir para uma maior motivação desses servidores municipais que atuam da linha de frente de proteção do próprio município e para o gradual processo de reconstrução da paz. Essa política salarial tem que ser adotada por todos os gestores de Segurança Pública.

Todavia, além da valorização salarial é necessária ainda, no âmbito de todas as instituições de segurança, a aprovação de um plano de cargo, carreira e salário para que o profissional da segurança pública tenha uma perspectiva de futuro e se sinta valorizado. Em contrapartida, o gestor não pode deixar de exercer o controle sobre seus funcionários que pratiquem atos ilegais através do fortalecimento das corregedorias e consequente demissão de servidores da segurança que não honrem seu ofício, pois se não honram não são dignos dele. Mas os que o dignificam merecem ser reconhecidos, pois valorização profissional é o melhor caminho para redução da criminalidade.

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AS ORIGENS DA VIOLÊNCIA MIGUELENSA - PARTE FINAL

Encerraremos a série de artigos sobre as origens da violência miguelense, apontando mais duas causas do aumento da criminalidade na Terra dos Caetés: a desestruturação familiar e o aumento da cultura do consumo. Antes de discorrer sobre elas, é necessário fazer uma retrospectiva das demais causas:

1) Ocupação de áreas sem planejamento, o que gerou o bolsão de misérias Hélio Jatobá. Entenda “sem planejamento”, como a falta de plano diretor, área verde, área de lazer, saneamento básico, postos policiais e etc.

2) O segundo motivo do aumento da criminalidade foi à boa mudança ideológica dos gestores de segurança pública somada à falta de modernização da forma de gerir a segurança pública.

3) A terceira causa para tanta violência em São Miguel dos Campos foi a migração da criminalidade oriunda de grandes centros urbanos, também chamada de interiorização da criminalidade.

Após essa apertada síntese, passaremos a analisar mais prováveis causas.

4) No que tange à desestruturação familiar, pesquisas recentes mostram o surgimento de novos arranjos familiares, a saber, famílias monoparentais (feminina ou masculina), biparentais (hétero ou homossexuais) e reconstituídas. Que são, no nosso entender, extremamente nocivas ao desenvolvimento sadio das crianças.

Sabemos que a família é a célula mãe da sociedade e toda vez que esse instituto sofre perdas, a própria sociedade também sofrerá. Em regra, a maioria das mentes criminosas é oriunda dos novos arranjos familiares ou de famílias “tradicionais” desestruturadas, como por exemplo, pais que espancam seus filhos, pais que não dedicam um tempo para seus filhos ou são permissivos demais ou até mesmo não amam seus filhos.  É comprovado que a maioria dos criminosos durante a infância não recebeu carinho (abraços, afagos etc).

Por outro lado, mesmo para as famílias com prognósticos negativos, se o amor reger as ações pedagógicas, a criança terá toda uma propensão ao desenvolvimento sadio. Lembramos apenas que o verdadeiro amor, segundo o Apóstolo Paulo, “não folga com a injustiça”, encobrir erros de filhos é um erro gravíssimo, pois estaremos praticando injustiça e destruindo sua moral.

5) E o quinto e último motivo do aumento da violência em nosso município é o aumento da cultura do consumo, nas últimas décadas fomos altamente influenciados pelo o que conhecemos por “american way of life” ou estilo de vida americano, onde passamos a ser aquilatados por aquilo de temos e não pelo que somos.

Isso é lastimável! Até pouco tempo não havia uma formação de tribos ou guetos de acordo com os bens que possuíamos, até porque não havia disponibilidade de tantos bens de consumo, além do mais, as pessoas eram mais conformadas com o que tinham e não deixavam de suprir suas necessidades básicas em detrimento de algo supérfluo.

Hoje se um jovem ou adolescente quiser ser aceito em alguns grupos tem que possuir roupas de grifes, iphones, tênis importado e outras banalidades, ou seja, os jovens buscam se diferenciar dos demais, através do uso de marcas famosas, se igualando a outro grupo de pessoas, o das fúteis que tem dinheiro para comprar bens de consumo. Paradoxalmente, tentam se diferenciar se igualando, sem entender que roupas caras não mudam ninguém.

Tenho muitos amigos que nunca passaram necessidades materiais, mas pelas vias normais, demorariam algum tempo até possuírem alguns bens de consumo, pois para consegui-los honestamente, sendo bem sucedidos profissionalmente, é processo que leva tempo, por isso enveredaram para o crime.

No nosso município isso é ampliado, pois a economia gira em torno do São João é São Miguel. Jovens passam o ano todo tentando de todas as maneiras conseguir dinheiro para ostentar os seus bens (roupas caras, carros customizados, sons potentes, “whiskies” 12 anos, etc) durante os 20 dias de festas. Caso não consigam licitamente, se suas famílias forem desestruturadas, não hesitaram em delinquir para conseguir seus objetos de desejo.

Será que é proporcional o aumento da criminalidade decorrente da propagação da cultura do consumo decorrente do São João em São Miguel em relação à renda sazonal gerada por esse evento?

Cremos que geraria um menor impacto se a comemoração voltasse a sua origem, como em 1990, em que se tinham as apresentações verdadeiramente culturais (quadrilhas, coco de roda, etc) e a parte dos mega shows fossem cobrado ingressos a preços módicos, pois não visaria lucro.

Concordo plenamente com o que disse a Desembargadora Nelma Padilha se referindo a Prefeitura de São Miguel: "É absurdo o que as prefeituras gastam com artistas famosos”. Pois apesar de uma parte dos estimados 2 milhões gastos do São João em São Miguel sejam de investidores privados, cremos que não é justo tanto dinheiro ser torrado em futilidades, pois a contratação de bandas/cantores por cachês milionários não é cultura popular e nem a fomenta. Isso é apenas a consolidação da cultura do consumo e da política do pão e circo. Por que não investir essa grana em construção de museus, parques, quadras poliesportiva em bairro vulneráveis ou quem sabe centros realmente culturais?

Diante de tudo isso, temos que entender e fazer com que nossos familiares e amigos entendam que o bem mais precioso é a família e temos que lutar por ela e passá-los a preciosa lição que as pessoas valem aquilo que não se pode aquilatar economicamente, que é o seu caráter e a sua reputação. Só assim começaremos a reduzir nossos alarmantes números relacionados à violência e criminalidade.

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